Em resposta a um pedido de informações da Câmara de Vereadores, a RGE informou que, desde janeiro de 2021, emitiu 98 notificações em Santa Cruz relacionadas a irregularidades envolvendo cabos em postes da rede elétrica. Nos últimos meses, multiplicaram-se as queixas por causa de situações de fios desalinhados, que geram riscos a pedestres e veículos e afetam a estética urbana.
Na resposta, a concessionária apresentou uma relação de 15 empresas de telecomunicações que possuem contratos ativos para uso compartilhado dos postes. Contudo, admitiu que existem situações de compartilhamento à revelia (ou seja, que não consta no projeto técnico previamente aprovado) e de ocupação clandestina (de empresas que nem sequer possuem contratos).
Quando uma irregularidade é constatada e há risco à segurança, a concessionária realiza a correção em caráter emergencial e notifica a empresa responsável com um prazo. “Caso a avaria não seja corrigida, procedemos com as providências cabíveis”, alegou a concessionária.
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Autor do pedido de informações, o vereador Henrique Hermany (PP) se disse insatisfeito com a resposta. Conforme ele, a norma técnica que regula o uso compartilhado de postes prevê a limitação de dez cabos por estrutura e determina que o fator estético seja observado. “O que nós vemos hoje são postes com 20, 30 cabos, muitos clandestinos ou obsoletos, e a RGE não cumpre o seu papel de fiscalizar, não cumpre a resolução da Aneel e nem a norma técnica da ABNT”, criticou. A ideia é convocar uma reunião especial para discutir o assunto.
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