Com a aproximação do ano letivo, as aulas presenciais seguem dividindo opiniões entre pais, estudantes, professores, governantes, profissionais de saúde e especialistas da educação. Na última segunda-feira, 15, o governo do Estado publicou um novo decreto que retira o limite de 50% de ocupação nas salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades públicas e privadas.
Com a mudança, a limitação passará a ser calculada pela distância entre as classes, que continua sendo de, no mínimo, 1,5 metro. A decisão vale para todas as regiões, independentemente da classificação no mapa do distanciamento controlado. O uso de máscaras será obrigatório para os alunos.
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Para o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerick, a decisão é favorável. “Foi até um pedido que o Sinepe encaminhou ao governo. Se nós temos o distanciamento entre os alunos e também as medidas sanitárias, não há porque limitar o número de alunos se a sala comporta com segurança todos os estudantes daquela turma. Saudamos a decisão do governo, que mais uma vez entende que a educação é uma prioridade e nossos alunos precisam do convívio escolar, especialmente os da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais”, destaca.
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O Sinepe salienta que esta é a única mudança com relação ao decreto publicado pelo governo em setembro do ano passado. E caso a escola não tenha infraestrutura para garantir o distanciamento mínimo entre as classes, a orientação é adotar o modelo híbrido, com aulas presenciais e remotas. “As aulas seguem no modelo presencial e remoto porque ainda teremos espaços que não comportam todos os alunos em razão do distanciamento entre as classes e porque os pais podem optar por mandar os filhos para a escola ou não”, esclarece o presidente do sindicato.
Eizerik lembra ainda que a entidade solicitou ao governo mudança nessa regra também, de modo que a volta às aulas seja presencial e obrigatória – com exceção a alunos do grupo de risco –, mas o Gabinete de Crise ainda não anunciou nenhuma definição.
De acordo com levantamento do Sinepe, das 129 instituições consultadas, 30% já retomaram as aulas, 6,7% voltaram nesta quinta ou vão voltar nesta sexta-feira e 56,7% começam na próxima segunda-feira. Já para outras 6,7%, o retorno ocorrerá no período de 23 de fevereiro a 1º de março. Cada instituição tem autonomia para definir a data de retorno às aulas, desde que cumpra os 200 dias letivos (800 horas) previstos em lei.
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Em Santa Cruz do Sul, todas as instituições particulares retornam às atividades na próxima segunda-feira, 22. O Colégio Mauá é uma delas, e se mostra favorável à posição do Sinepe/ RS. O vice-diretor e professor Mártin Goldmeyer esclareceu que a escola já vem se organizando dentro dos protocolos sanitários e acredita que o retorno presencial seja o anseio da maioria dos pais.
“Concordamos justamente pela experiência que tivemos no ano passado e pelos traumas psicológicos e pedagógicos causados pela falta de contato dos colegas, professores e ambiente escolar. Sem falar na questão da logística das famílias, que teriam que se preocupar onde deixar seus filhos nos dias em que não tivessem aulas”, afirma.
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O Cpers/Sindicato é contra o retorno das aulas presenciais durante a pandemia. Segundo a diretora da 18° Núcleo da entidade, Cira Kauffman, não há a possibilidade de volta segura sem a vacinação dos profissionais da educação. “Os professores e outros funcionários de escola não estão nos grupos prioritários da primeira fase de imunização e não há nenhuma previsão de quando eles devem receber a vacina. Somos contrários porque a escola pública estadual já enfrentou vários problemas durante a pandemia, e não existe testagem dos professores, funcionários e alunos para verificar se não estão infectados. E não há fiscalização para saber se as escolas estão realmente cumprindo todas as exigências”, esclarece.
O sindicato criticou ainda o decreto do governo e disse que a decisão está baseada em “irresponsabilidade política”. “Achamos uma irresponsabilidade dele em um momento onde várias cidades gaúchas apontam a variante de Manaus no Rio Grande do Sul. Nossa luta é em defesa da vida, não só dos trabalhadores da educação, mas da comunidade escolar em geral. E essa determinação vai trazer fragilidade para as escolas. O governador só demonstra com essa atitude não ter compromisso em reduzir a circulação do vírus e a infecção e preservar a vida”, afirma.
Segundo ela, um movimento com assembleias e atos públicos deverá ser organizado nos próximos dias. “Vamos colocar pressão contrária a esta decisão. No início de fevereiro, já havíamos oficializado ao governo a necessidade de vacinar. Mas percebemos que a aplicação das doses até em nível nacional está muito lenta. Mas é a única garantia para um retorno seguro”, destaca.
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O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro) mantém posição contrária ao decreto, conforme deliberado no último colegiado. “Esta flexibilização expõe os professores e alunos em plena pandemia, com uma variante do coronavírus e um percentual reduzido da população vacinada. Nesse sentido, o distanciamento e os cuidados são essenciais”, disse a entidade em nota.
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