O impasse em torno da implantação do complexo turístico do Lago Dourado continua. Após sugerir a paralisação das obras por conta dos possíveis riscos de agravamento dos alagamentos no Bairro Várzea, a Promotoria de Defesa Comunitária convocou, para a semana que vem, uma reunião em Porto Alegre com técnicos da Prefeitura de Santa Cruz e do próprio Ministério Público. Não está descartada a possibilidade de uma ação judicial para interromper a intervenção.
A recomendação do MP foi emitida com base em um parecer da Divisão de Assessoramento Técnico (DAT), que considerou “insatisfatório” o processo de licenciamento ambiental da obra por não contemplar a avaliação e a mitigação de impactos hidrológicos. O alerta foi de que uma construção no local poderia reduzir a área de escoamento, o que elevaria os níveis de enchente no Várzea.
A Prefeitura, porém, apresentou ao MP outro parecer que afasta qualquer perigo. De acordo com o promotor Érico Fernando Barin, o objetivo da reunião da próxima quinta-feira é confrontar os dois pareceres e buscar um consenso sobre os reais riscos da obra. “Vamos jogar os dados de um e de outro para tentar definir quais são os impactos”, disse Barin.
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Conforme o promotor, se for comprovado o impacto, a Promotoria deve propor que o projeto seja alterado para dirimir os riscos. “A ação judicial seria uma medida dramática porque sabemos que a obra é importante. Então, isso só vai ocorrer se a Prefeitura não concordar em consertar o problema”, disse. Ontem, Barin se reuniu com uma comitiva do Várzea, que relatou que os problemas de alagamentos vêm se agravando nos últimos anos. O Lago Dourado foi inaugurado em 2000.
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