Reunião reúne Agesan-RS, Núcleo de Gestão Pública da Unisc e Agerst

Nessa sexta-feira, 11, o diretor geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), Demétrius Gonzalez, e o diretor de Regulação, Tiago Luis Gomes, reuniram-se com a representante do Núcleo de Gestão Pública da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Valéria Borges Vaz, para solicitar uma proposta de trabalho sobre o diagnóstico de sistemas individuais de abastecimento de água e esgotamento sanitário de municípios consorciados da Agência.

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Com a expertise acadêmica da universidade e a prática da agência, o diagnóstico permitirá avaliar a situação real dos sistemas de fossas, filtros e dos poços particulares para as medidas de limpeza, lacramento de poços não utilizados, entre outras ações. “Aproveitamos a oportunidade para abordar sobre situações da Bacia do Rio Pardo, comparativamente à Bacia do Rio dos Sinos”, destaca o diretor geral.

As efetividades de tratamento dos sistemas individuais de esgotamento sanitário e suas particularidades na base regulatória da Agesan-RS também foram pautas do encontro.

Agência reguladora
Ainda na sexta-feira, os diretores participaram de uma reunião com o presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst), Auro Schilling. Os sistemas individuais de tratamento de esgoto e as fiscalizações estiveram entre os temas do encontro.

Os diretores da Agesan-RS foram coordenadores da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santa Cruz do Sul, ocorrido entre 2017 e 2018. Por isso, tratou-se, também, sobre pautas da titularidade municipal nas tratativas junto aos usuários e à concessionária estadual.

“Foi um momento para trocarmos informações sobre as penalizações aos prestadores de serviço que descumprem as metas previstas em planos municipais de saneamento básico ou contratos de programa”, comenta Gonzalez. A Agerst apresentou a situação atual relacionada às aplicações de multa por descumprimento de indicadores e metas. Os diretores também falaram sobre novos serviços a serem prestados pela concessionária estadual, valores e prazos.

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