Já dura mais de duas horas a reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que analisa o parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre o pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra do decoro parlamentar. Vários deputados pediram tempo de fala, e muitos defenderam Cunha. “Não podemos permitir linchamentos injustos, pois o deputado Eduardo Cunha provou ter boas intenções ao depor na CPI da Petrobras. Não podemos nunca permitir acusação sem prova da representação”, disse João Carlos Bacelar (PR-BA).
Bacelar criticou a possibilidade de cassação de Cunha por ele ter sido denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) e tentou levar seus pares à reflexão. “Imagine se fôssemos cassar todos os deputados réus no Supremo? Não ia ficar um terço desta Casa, porque todo cidadão pode abrir processo no STF.”
Aliado de Cunha, Paulinho da Força (SD-SP) defendeu o presidente da Câmara. “O Eduardo abriu todas as CPIs desta Casa. Vocês acham que quem tem culpa no cartório ia fazer isso?”, indagou o parlamentar, que aproveitou para criticar a presidenta Dilma Rousseff e o PT, citando os escândalos de corrupção na Petrobras.
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O petista Valmir Prascidelli (PT-SP) evitou discussões com o colega e apenas defendeu a continuidade do processo no Comitê de Ética, para que Cunha tenha oportunidade de se explicar. Já Carlos Marun (PMDB-MS) acha que a cassação de Cunha seria uma punição desproporcional. “A cassação é uma pena de morte à nossa vida política, e não vejo como pode prosperar a cassação. Este não é um crime em que cabe cassação de mandato, tem que haver dosagem.”
Enquanto os parlamentares falam em um plenário lotado, um pequeno grupo de dez pessoas faz muito barulho nos corredores das comissões. Eles gritam: “Fora, Cunha” e “Não ao golpe”, em alusão ao pedido de impeachment da presidenta Dilma aceito por Cunha semana passada.
O pedido de cassação do mandato de Cunha foi protocolado no dia 13 de outubro pelo PSOL e pela Rede. Cunha foi denunciado ao STF por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.
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O pedido se baseia em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), atestando como verdadeiras as informações de que Cunha e parentes têm contas secretas na Suíça e que teriam recebido dinheiro, fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras. O parlamentar nega e diz que os recursos no exterior vêm de negócios de venda de carne no Continente Africano.
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