Um dos promotores à frente da força-tarefa da Operação Camilo, que resultou na prisão temporária do prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PSDB), e de seu procurador-geral, Milton Coelho, na quarta-feira, se reúne hoje com membros da Administração Municipal. O encontro, que contará com a nova secretária de Saúde de Rio Pardo, Sucila Herzog, dará o rumo para continuidade dos serviços do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, após a saída da organização social que administrava a instituição e que é acusada de irregularidades. Por determinação da Justiça Federal, a casa de saúde precisa ser comandada pelo Estado.
O promotor João Afonso Silva Beltrame coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Saúde, braço do Ministério Público gaúcho na força-tarefa para desmontar o suposto esquema de corrupção que pode ter lesado o Estado e a União em, pelo menos, R$ 15 milhões. “Vamos apresentar uma solução consensual entre o Estado e o Município, para que seja mantido o serviço no hospital e criada uma nova gestão”, disse Beltrame.
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O promotor revelou que a ideia é preparar a gestão de Rio Pardo para assumir, mais adiante, a administração da casa de saúde, ou a partir desta ação, criar um novo modelo para a continuidade do atendimento. A Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), organização social que estava à frente da casa da saúde, foi afastada após a ofensiva da força-tarefa.
A nova secretária Municipal de Saúde de Rio Pardo, Sucila Herzog, conta que a maior preocupação dela é manter o atendimento à população. Após reunião ontem com a 13ª Coordenadoria Regional em Saúde, a gestora disse ter ficado mais tranquila, pois, segundo ela, o Estado deu garantias da preservação dos profissionais que trabalham no hospital, assim como o atendimento. “Passamos por um susto, mas a saúde é maior do que tudo isto e iremos achar meios de dar continuidade ao trabalho.”
A reunião com o promotor ocorre às 13h30, a portas fechadas, na Promotoria de Justiça de Rio Pardo, que foi decisiva para o andamento da Operação Camilo. A ação foi deflagrada em Rio Pardo e outras cidades gaúchas e em São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
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Advogados querem o acesso aos autos
Ezequiel Vettoreti, um dos advogados que representa o prefeito Rafael Barros e o procurador Milton Coelho, afirma que o pedido de vista dos autos foi negado pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) de Porto Alegre, onde o caso tramita. Com isso, os advogados não têm como saber o teor das acusações e, assim, não conseguem planejar a defesa. “Iremos combater esta negativa com pedido de habeas corpus, com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça”, adiantou. O processo tem nível quatro de segurança – o mais alto –, por isso o acesso aos autos precisa ser requerido à Justiça.
Sobre a detenção de Barros e Coelho, o promotor João Afonso Silva Beltrame explica que o pedido de prisão temporária, utilizada em casos de investigação para análise e coleta de provas, dura cinco dias, renováveis por mais cinco. “Se a prisão preventiva não for solicitada, passado este tempo, eles podem sair. Se a preventiva for solicitada – o que ainda não ocorreu –, os investigados podem ficar detidos durante todo o andamento do processo.”
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O promotor revela ainda que os suspeitos foram levados para o Complexo Prisional de Canoas, pois, segundo Beltrame, era a casa de detenção com vagas mais próxima de Porto Alegre, sede da investigação da Operação Camilo.
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