Retrospectiva 2019: os fatos que marcaram o ano no país

O ano de Bolsonaro
O primeiro ano do governo Jair Bolsonaro chega ao fim com aprovação de 30% da população, conforme pesquisa realizada pela Datafolha. Com altos e baixos, ameaças à imprensa e declarações polêmicas sobre assuntos como meio ambiente, ditadura, religião, política e economia, o presidente se viu às voltas com investigações em torno do seu filho, o senador Flávio, no caso da suposta prática de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O outro filho, o vereador Carlos, polemizou a dizer que o País não teria transformações por vias democráticas. Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro chegou a defender um novo AI-5 para “combater a radicalização da esquerda”, mas acabou se retratando pelas redes sociais.

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Na esfera política e econômica, sua maior conquista foi a aprovação da reforma da Previdência. Mudanças nas regras para uso de armas e mais recentemente o pacote anticrime também são considerados avanços no governo. Porém a reestruturação dos ministérios, não avançou.

Bolsonaro ainda rompeu com o PSL, partido pelo qual foi eleito, e propôs a criação da Aliança pelo Brasil, que ainda precisa ser registrada na Justiça Eleitoral. Para 2020 a grande aposta é na retomada da economia após os cortes nas taxas de juros e acordos para atração de investimentos internacionais.

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Lama de Brumadinho
A barragem de rejeitos da Vale, no Córrego do Feijão, se rompeu na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte no dia 25 de janeiro. A tragédia destruiu casas e propriedades rurais, e resultou na morte de pelo menos 248 pessoas. As buscas pelas vítimas ainda não encerraram. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi criada na Câmara dos Deputados para investigar as causas da tragédia, que,segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), poderia ter sido evitada. Mais de 22 pessoas foram indiciadas por homicídio doloso, lesão corporal dolosa, destruição de área florestal e poluição ambiental com sérios danos à saúde e ao meio ambiente.

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Mourão em Santa Cruz
O vice-presidente da República, Antônio Hamilton Martins Mourão, esteve em Santa Cruz do Sul no dia 7 de agosto. Convidado pelo Gazeta Grupo de Comunicações e também presidente da Associação de Oficiais Militares de Santa Cruz (AOMSCS), Jones Alei da Silva o general participou da edição especial do Projeto Gerir. Ele foi recepcionado no Hotel Águas Claras Higienópolis e falou para convidados a respeito de temas relacionados à política, governo, crise econômica e desenvolvimento. Sem meias-palavras, destacou que o País precisa “voltar aos eixos”. “Nós todos estamos buscando resgatar o nosso orgulho enquanto nação. Nosso compromisso é restabelecer a confiança no País e nas instituições”, disse ao defender uma gestão focada em resultados e, acima de tudo, comprometida com o futuro.

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Lula em liberdade
Preso desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão no dia 8 de novembro. Ele foi solto após sua defesa recorrer com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. O petista cumpria pena de 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No dia 27 de novembro, ele foi condenado em segunda instância no caso do Sítio de Atibaia e teve a pena ampliada para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado, mas não retornou à prisão em função da decisão do STF que já o havia beneficiado anteriormente.

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Temer é preso duas vezes
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco foram presos, em um desdobramento da Lava Jato no dia 21 de março, e ficaram detidos em uma cela especial da Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Rio de Janeiro. Temer permaneceu em silêncio durante interrogatório. Quatro dias após a prisão, o desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a soltura de Michel Temer, Moreira Franco e de outros seis presos em operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF).

No dia 9 de maio, o ex-presidente voltou à prisão após o habeas corpus concedido em março ter sido revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Seis dias depois ele voltou a ser solto e aguarda um julgamento final do caso, que ainda não tem data para ocorrer. Temer é suspeito, entre outros casos, de liderar uma organização criminosa, que segundo o Ministério Público, teria negociado propinas nas obras da usina nuclear de Angra 3, no litoral do Rio de Janeiro. A usina que está em construção há pelo menos três décadas, já consumiu R$ 7 bilhões e ainda precisa de ao menos R$ 14 bilhões para ficar pronta.

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Novas regras de aposentadoria
Promulgada no dia 12 de novembro, a reforma da Previdência entrou em vigor e mudou as regras de aposentadoria do brasileiro que já está no mercado de trabalho ou que vai iniciar a vida profissional. Com isso, a idade mínima para se aposentar foi fixada em 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. Ainda foram estabelecidos parâmetros de transição, que de modo objetivo, vão exigir que os trabalhadores da iniciativa privada permaneçam na ativa por mais tempo a fim de assegurar a integralidade do salário. Além disso, foram estabelecidos critérios diferenciados para servidores públicos federais. O cálculo do valor da pensão por morte também foi alterado, reduzindo o valor do benefício a ser pago. Professores da rede pública poderão se aposentador a partir dos 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens), com 25 anos de contribuição, sendo pelo menos 10 de atividade no serviço público. Os profissionais da rede privada seguem o mesmo critério de idade e deverão ter recolhido para o INSS por, pelo menos 25 anos.

A reforma da Previdência ainda alterou as alíquotas de contribuição previdenciária, que vão entrar em vigor a partir de 1º de março de 2020. No INSS, as cobranças passarão a ser de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa de renda. Os trabalhadores só devem sentir o desconto no salário que cai na conta entre o fim de março e o início de abril. Se todas as mudanças na Previdência Social saírem como o previsto, o governo espera economizar R$ 855 bilhões em dez anos.

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Dinheiro na mão
Para marcar os primeiros 200 dias de Jair Bolsonaro na Presidência, o governo liberou, em julho, para todos os brasileiros com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a retirada de R$ 500,00. Os pagamentos foram realizados com base em um calendário que levou em conta o mês de nascimento do trabalhador. A previsão da medida era uma injeção de ao menos R$ 30 bilhões na economia neste ano e outros R$ 12 bilhões em 2020. No final do ano, ainda foi autorizado que os cotistas que tinham até um salário mínimo em conta (R$ 998,00), mesmo já tendo retirado os R$ 500,00, ainda poderiam sacar os R$ 498,00 restantes.

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Ainda foi criada a modalidade de saque-aniversário, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do aniversário. Para ter direito, é necessário fazer a opção nos canais disponibilizados pela Caixa. Segundo o banco, o trabalhador demitido sem justa causa segue com direito à multa rescisória de 40% do FGTS, mesmo que opte pela sistemática do saque-aniversário. Porém, não poderá retirar o valor que tiver na sua conta de uma vez só como acontecia até então. Assim como a retirada dos R$ 500,00, o saque-aniversário não impede o uso dos recursos do fundo para quitar parcelas de financiamento habitacional.

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