Paralisada desde 2021, a construção do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), em Santa Cruz, deve reiniciar no primeiro semestre de 2024. Conforme a secretária estadual de Obras Públicas, Izabel Matte, que concedeu entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9 nessa quinta-feira, 27, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo finaliza o projeto para contratar uma nova empresa para terminar a obra, que se está 50% pronta. “Estamos trabalhando no intuito de agilizar esse projeto, para que possamos concluir sem as paralisações que ocorreram no passado.”

Um estudo sobre a condição atual da estrutura já foi feito e a retomada da obra depende da nova licitação. O orçamento de atualização está perto de R$ 18 milhões. Até o momento, Izabel estima que já tenham sido gastos R$ 11 milhões. Após a retomada, a previsão de conclusão é de 15 meses. No entanto, a secretária antecipa que pode haver demora por ter sido paralisada mais de uma vez. “Será necessário fazer limpeza e rever o que foi avariado pelo tempo. Mas acho o prazo muito razoável e estamos trabalhando para cumprir o cronograma.”

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Com início em fevereiro de 2020, os trabalhos no Case deveriam ter chegado ao fim em abril de 2021, mas houve prorrogação. Em dezembro do mesmo ano, a Sial Engenharia, empresa responsável pela obra, pediu a rescisão do contrato. Depois de pronto, o complexo será composto por sete prédios em uma área de 4,5 mil metros quadrados no fim do Corredor Zanette, no Bairro Esmeralda.

Monitoramento intensivo das construções

A secretária Izabel Matte comentou as etapas desde a assinatura do contrato até o começo das obras realizadas pelo Estado, por causa da demora que por vezes ocorre em alguns processos. Explicou que, após as assinaturas dos responsáveis, o contrato é publicado e a empresa que fará a construção deve apresentar garantias para o início efetivo. É nessa etapa que muitas vezes acontecem atrasos, mas a secretária reiterou que essa situação não tem ocorrido nos últimos meses, por conta da fiscalização exercida pela pasta. “Não queremos atrasos e trabalhamos firmemente para evitá-los. Estamos dialogando com as empresas para que elas cumpram os prazos determinados pelo edital”, garantiu.

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Izabel também citou o programa Lição de Casa do governo, que objetiva uma série de avanços no processo de reformulação do ambiente escolar das instituições estaduais. “Estamos com uma atenção grande, principalmente em obras inacabadas ou que estão em muito tempo de espera. Estamos avançando de acordo com as prioridades que percebemos na nossa rede.” A secretária ressaltou o bom trabalho em conjunto com a Secretaria da Educação. Até dezembro, está prevista a conclusão de 279 obras em 254 escolas, num investimento de R$ 101,04 milhões. 

Para continuar realizando melhorias, Izabel pediu a colaboração da população para que ajude a fiscalizar o andamento dos investimentos que estão sendo feitos. “Se a comunidade nos ajudar, vai nos fortalecer.” Segundo ela, o dinheiro não está sendo um problema na gestão e o governo está com plenas condições de fazer os pagamentos devidos. “Esperamos que, com a cooperação de todos, tenhamos sucesso o mais rápido possível”, acrescentou. 

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