Embora as obras dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS) estejam nas prioridades do governo do Estado, a retomada das obras da unidade de Santa Cruz do Sul ainda não tem definição. A secretária estadual de Obras Públicas, Izabel Christina Cotta Matte, em entrevista nessa segunda-feira, 15, ao programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9, disse que o processo já esteve na Procuradoria-Geral do Estado, mas ainda não há perspectiva sobre o lançamento de novo processo licitatório.

A secretária informou que espera que a definição do processo ocorra de forma rápida, se possível ainda em 2024, mas ainda não pode garantir que isso aconteça. Destacou a dificuldade em refazer uma licitação em cima de uma obra pelo meio do caminho. “É preciso verificar se os serviços foram bem feitos ou não, se houve desgaste, e muitas vezes a empresa entra com recurso”, citou. “É preferível que uma obra não comece do que comece e fique pela metade”, acrescentou.

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A estrutura do Case da Fase-RS está localizada no Bairro Esmeralda. As obras de construção iniciaram em fevereiro de 2020. O governador Eduardo Leite chegou a participar do lançamento da pedra fundamental, em março de 2020. Em julho de 2021, ele votou ao município para vistoriar o andamento da intervenção. Os trabalhos deveriam ter sido concluídos em abril de 2021, mas houve prorrogação. Em dezembro do mesmo ano, a Sial Engenharia, empresa responsável pela execução dos serviços, pediu a rescisão do contrato.

O governo do Estado chegou a abrir uma nova licitação para o certame, mas não houve interessados. Após isso ocorreu a contratação de consultoria para atualizar o material técnico e indicar ajustes para viabilizar a obra da Fase. Depois de pronto, o complexo será composto por sete prédios em área de 4,5 mil metros quadrados em um terreno de 40 mil metros quadrados no fim do Corredor Zanette.

Dos R$ 21,4 milhões previstos na obra, R$ 12 milhões já foram investidos na construção, totalizando 55% dos trabalhos concluídos. O local vai ter capacidade para atender 60 jovens infratores de 58 municípios da região.

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Obra do Mânica

A secretária Izabel Matte disse nessa segunda, também na entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, que a construção do novo prédio da Escola Estadual José Mânica deve terminar no primeiro semestre deste ano, se o clima não atrapalhar. O investimento será de R$ 4,37 milhões e beneficiará 410 estudantes.

A obra começou em setembro do ano passado, com prazo de 240 dias para ser entregue. A estrutura terá dois pavimentos que serão interligados ao bloco existente por meio de passarelas. A secretária fez um apelo à comunidade para que ajude na fiscalização. “Quando alguém perceber que o serviço não está em bom andamento, deve contatar a Coordenadoria Regional de Obras para poder agir logo. Em caso de atraso, o Estado faz a notificação ou até aplica multa”, afirmou.

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