Assunto levou servidores ao plenário, que reagiram à retirada dos projetos da pauta. Uma nova sessão deve ocorrer nesta semana
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul foi palco, segunda-feira, 18, de mais uma sessão polêmica. Desta vez, o assunto que gerou debate entre os parlamentares e manifestações do público foi a retirada dos projetos do Executivo que tratam sobre o reajuste do salário dos servidores do quadro geral e dos professores, além de alteração nos benefícios; o que altera o padrão de vencimentos de diferentes categorias; e o que autoriza a contratação de profissionais para a Educação. Essas e outras matérias haviam entrado em regime de urgência, inflando a pauta da noite, mas a prefeita Helena Hermany (PP) indicou à líder do governo na Casa que as retirasse da fila de votação.
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Os projetos haviam sido apresentados pelo vice-líder do governo, Raul Fritsch (Republicanos), e tiveram a anuência dos demais líderes, exceto os que abrem crédito especial de R$ 10 milhões e R$ 15 milhões para utilização em diferentes secretarias. A forma como foram apresentados, com a inserção e retirada da alteração no texto da Lei Complementar 295/2005 – que estende a reserva da hora-atividade aos profissionais do magistério de suporte pedagógico à docência: supervisor escolar, orientador educacional e psicopedagogo –, causou a inconformidade dos parlamentares da oposição, que contavam com o apoio de servidores que estavam na plateia.
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Ao pronunciar-se, a líder do governo, Bruna Molz (Republicanos), fez um resgate dos reajustes e alteração dos padrões – o que representa mudança salarial. O público reagiu e a prefeita solicitou a retirada de todos os textos que haviam entrado na pauta em regime de urgência. Edson Azeredo (PP) reforçou a necessidade de que fosse mantido, ao menos, o projeto que permitiria a contratação de professores, mas não obteve êxito. “As matérias para a votação quem encaminha é a liderança de governo”, frisou o presidente Gerson Trevisan (PSDB). O tucano tem como prerrogativa o regimento interno, em seu artigo 26, que estabelece as atribuições do líder.
O texto diz: “Ao líder de governo compete: I – indicar quais matérias de autoria do poder Executivo serão colocadas em votação; II – encaminhar votação, conforme interesse do governo; III – solicitar o arquivamento de matérias do Executivo; IV – exercer outras atribuições constantes no regimento.”
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Por meio da assessoria de comunicação e, também de acordo com a vereadora Bruna, durante a sessão, a prefeita Helena reforçou que a retirada foi feita para analisar os projetos. Após essa revisão, uma reunião extraordinária deve ser convocada. Isso pode acontecer ainda nesta semana, para que se possa gerar a folha com os novos valores. Trevisan acrescenta que nessa situação, os parlamentares tratam somente sobre o assunto dos projetos da pauta extraordinária. Quanto à folha, caso não seja votada logo, entende que pode ser feita uma suplementar, mas que isso implica em tempo e custo adicional.
O plenário da Câmara de Vereadores foi ocupado por moradores de localidades, que pedem atenção em relação à infraestrutura, e por servidores do quadro geral e do magistério municipal. Eles foram, justamente, acompanhar a votação dos projetos que tratam sobre o reajuste salarial e de benefícios, além das mudanças de padrões e questões como o debate sobre as horas-atividades dos professores.
A presidente do Sindicato dos Professores Municipais (Sinprom), Carla Regina Scheibe, destacou a questão do horário dedicado à elaboração de projetos e aulas. “No texto original seriam oito horas, mas o aditivo mudaria para quatro. Os profissionais que estavam lá alertaram. Foi retirado o aditivo”, frisa.
Carla entende que eram muitos projetos, o que fez com que as dicussões se arrastassem. Ao sair, por volta das 19 horas, os temas ainda estavam em debate. “Quando cheguei em casa, recebi a informação de que havia sido tirado da votação. Os que viriam para nós foram todos retirados”, lamenta.
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A expectativa é de que sejam votados até segunda-feira, em extraordinária ou na reunião ordinária. “Ninguém sabe explicar o motivo da retirada. As pessoas saíram de lá desanimadas”, acrescenta. O presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais (Sinfum), Gelso Job, não demonstra muita esperança na possibilidade de alguma alteração nos textos dos projetos que serão, de acordo com a Prefeitura, reavaliados. “Esperamos que ela (a prefeita) faça uma sessão extraordinária ou vote na segunda”, resume.
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Com requerimento para a troca de horário do início das sessões aprovado, o presidente da Câmara, Gerson Trevisan, tem feito acompanhamento do público que comparece ao plenário. Por volta das 16h15, na segunda-feira, eram 60; o número aproximou-se de 200 às 18 horas. Há espaço para 260 pessoas sentadas no local. Com a Casa cheia, por vezes Trevisan teve de intervir para pedir a colaboração do público, que não pode se manifestar enquanto os vereadores utilizam a tribuna. Em um momento, lembrou de reunião anterior. “A presidência é simpática à democracia, mas não vamos tolerar xingamentos e brigas, como noutro dia, que resultou até em registro policial”.
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