O dado de fechamento de vagas de emprego formal em abril, com saldo negativo de 860.503, é o pior para todos os meses da série histórica, segundo a coordenadora-geral de Cadastros, Identificação Profissional e Estudos da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Mariana Eugênio. Em coletiva à imprensa sobre os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira, 27, Mariana ponderou que, apesar do pior resultado, o mês de abril foi atípico em razão da pandemia do novo coronavírus, e pelo fato de a crise ter afetado muito as admissões.
Foram 598.596 contratações e 1.459.099 desligamentos no período. “A ressalva é que é um mês totalmente atípico. Houve queda muito grande nas admissões, o que contribuiu para o saldo negativo”, disse ela.
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Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco reforçou a declaração da colega, afirmando que é o mês “mais diferente”. “Não é o mais negativo, é o mais diferente. É de fato uma situação mais inusitada”, disse. Segundo ele, o ponto positivo é o que o governo está conseguindo “preservar empregos”, mesmo que a série aponte para um nível menor de contratações. “Vamos trabalhar para ter o mesmo nível de contratação do início de ano”, afirmou Bianco.
Para o secretário de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Dalcolmo, é preciso considerar que, em outras crises, os efeitos negativos no emprego foram percebidos de forma mais lenta, diferentemente da pandemia. “Essa crise se diferencia não pela profundidade, mas pela velocidade. A retração econômica que em outras crises levou meses para acontecer, nesta aconteceu em semanas”, disse. Ele ainda afirmou que o “sucesso do programa emergencial do governo” irá favorecer uma retomada mais rápida da economia brasileira.
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Programa de emprego
Bianco disse nesta quarta-feira que, “por ora”, não se pode pensar na prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do governo federal. Segundo Bianco, a decisão sobre a ampliação ou não dos prazos do programa será tomada em momento oportuno, junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da República, Jair Bolsonaro. No programa, o governo federal paga um Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) para os trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos em razão da pandemia, ou que tiveram redução proporcional de jornada de trabalho e de salário.
“O governo avalia que de fato é um programa muito exitoso. O momento agora da nossa secretaria é de avaliar os efeitos desta política, portanto já até adianto dúvidas que podem surgir, de fato por ora não se pode nem pensar em prorrogação”, disse o secretário. “Se vai ser ou não ampliado, isso no momento oportuno é uma decisão que tomaremos em conjunto com o ministro e o presidente da República, e aí sim, também com as medidas de retomada”, afirmou Bianco.
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Segundo ele, em paralelo à avaliação do programa emergencial, a secretaria já tem medidas de retomada “prontas”, na “mesa”, para serem lançadas num momento oportuno, que irão atacar o desemprego “diretamente”. “Medidas de fomento à contratação, tudo na nossa mesa e prontas para, no momento oportuno, divulgá-las; obviamente esse não é o momento oportuno”, disse o secretário.
Dalcolmo, por sua vez, afirmou ainda que não espera um “surto” no mercado de trabalho, uma vez que, quando as medidas emergenciais em vigor forem encerradas, o País já deverá ter superado a crise sanitária, ou ela já estará bastante controlada, em sua visão.
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Desoneração da folha
Bruno Bianco disse que a desoneração da folha incluída na tramitação da medida provisória que permite acordos para suspensão e redução de salários não é a defendida pelo governo. O relator da MP 936, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai propor a prorrogação da desoneração da folha de salários para 17 setores da economia por mais dois anos como uma tentativa de manter empregos no momento pós-pandemia.
“A desoneração da folha é uma boa medida, se muito bem pensada. Essa que está no Congresso não é a que temos em mente e defendemos. O Congresso Nacional é soberano e estamos abertos para discussão”, afirmou Bianco. Dalcolmo afirmou que a desoneração deve ser feita dentro do âmbito da reforma tributária.
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Projeções
Durante a divulgação dos dados do Caged, Dalcolmo disse que o governo não faz previsões para o saldo do emprego formal para o ano ou para o mês de maio. Enquanto a equipe econômica estuda medidas para estimular a contratação de pessoas, Dalcolmo disse que a recuperação do emprego virá juntamente à recuperação econômica. “A demanda por trabalho deriva das condições econômicas, não tem jeito”, completou.
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