Responsáveis por aterramento dos piscinões do Bairro Várzea vão ser autuados

Moradores do Bairro Várzea, em Santa Cruz do Sul, contataram a Gazeta do Sul para denunciar o aterramento das estruturas conhecidas como piscinões, localizadas ao longo da Rua Irmão Emílio. Construídas há cerca de 15 anos, elas têm como objetivo conter o avanço das águas do Rio Pardinho durante os períodos de chuva forte e evitar o alagamento. Uma equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) esteve no local nesta semana, suspendeu os trabalhos e vai autuar os responsáveis. A obra não possuía licenciamento.

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Segundo um morador que preferiu não se identificar, as intervenções teriam começado por volta do mês de março. Desde então, é intensa a movimentação de caminhões que descarregam terra no local. “O terreno está hoje acima do nível da rua. Quando chovia, a água era escoada para lá, imagina agora para onde vai ir”, preocupa-se. Ele diz que em episódios recentes de chuva, algumas casas voltaram a enfrentar problemas com inundação, algo que não acontecia há tempos.

O titular da Semass, Jaques Eisenberger, informou que foi determinada a suspensão dos trabalhos. Os responsáveis já haviam sido notificados sobre a necessidade do licenciamento para executar esse tipo de obra. “Eles tinham um prazo para dar início a esse processo e não fizeram, agora serão autuados e não podem mais fazer nenhum tipo de aterramento naquele local”, explica. Para garantir o cumprimento da decisão, a fiscalização será intensificada.

Caso haja descumprimento, algumas medidas podem ser tomadas, como apreensão de maquinário e equipamentos e embargo da obra. Em relação à preocupação dos moradores com os alagamentos, Eisenberger diz que o impacto dos aterramentos na cota de inundação só pode ser mensurado a partir de um estudo técnico. Ainda segundo o secretário, a autuação não compreende somente a multa, mas também a exigência aos responsáveis para que recuperem a área ao estado mais próximo do que era antes das intervenções ilegais.

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Ex-prefeito Wenzel diz que situação preocupa

Responsável pela construção dos piscinões, o ex-prefeito José Alberto Wenzel demonstra grande preocupação com o caso. “Cada metro de aterro é um metro a menos para a água”, alerta. Ele detalha que o Rio Pardinho nasce em Barros Cassal, em uma altitude superior a 700 metros, e vai descendo até chegar a Santa Cruz do Sul. “O que acontece com o rio nesse caso é que ele precisa de espaço para se espraiar, isso é da natureza.” Isso acontece nas regiões de várzea, que, conforme explica, funcionam como esponjas naturais para absorver a água e evitar enchentes.

Segundo ele, durante sua gestão, o tema foi amplamente estudado e discutido com a população do bairro. Apesar dos recorrentes problemas com enchentes, ele revela que os moradores demonstravam a vontade de permanecer no local. “Eu compreendi. As pessoas haviam comprado seus terrenos e constituído as suas famílias na Várzea, nada mais justo que permanecessem lá”, relata. Assim, após diversas pesquisas, tomou-se a decisão de construir os piscinões. O ex-prefeito destaca que as intervenções foram feitas a partir de muitos cálculos, com materiais apropriados e sofreram ajustes ao longo do tempo. “Cada enchente é diferente”, pondera.

Entenda

O objetivo das estruturas é retardar o fluxo do Rio Pardinho para impedir que as águas avancem pelo bairro e se encontrem com as águas da chuva que vêm do restante da cidade. Wenzel salienta que a junção desses dois fatores causava as enchentes. A Rua Irmão Emílio foi elevada cerca de 1,5 metro. Ao longo dela foram construídos dois piscinões, um do lado sul e outro do lado norte. Já o escoamento da água da chuva foi agilizado mediante melhorias na Sanga Preta e no Arroio Lajeado.

Para exemplificar o que pode acontecer em caso de chuva forte e sem as estruturas para contenção, ele usa um exemplo de fácil compreensão. “Imagine uma bacia que já está cheia de água e você coloca um tijolo dentro. O tijolo vai absorver um pouco dessa água, mas o restante vai transbordar.” Wenzel diz que a preocupação dos moradores da região é justa e necessária. Ele sugere à Prefeitura que crie um plano socioambiental para a Várzea, com o objetivo de preparar o local para os eventos severos que podem ocorrer no futuro em razão das mudanças climáticas, como chuvas torrenciais e secas prolongadas.

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