Ao explicar para os investigadores os diálogos gravados em março com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado revelou que os caciques do PMDB efetivamente tentaram falar com o ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha, que é próximo do relator da Lava Jato no Supremo Teori Zavascki, mas não conseguiram pois ele estava viajando.
Segundo Machado, Renan e Sarney, que aparece no diálogo de março afirmando “preciso falar com Cesar”, tentaram encontrar o ex-magistrado, mas não tiveram sucesso. “Que inicialmente procuraram (Renan e Sarney) o ex-ministro César Asfor Rocha, que estava viajando e não foi encontrado”, disse Machado em depoimento aos investigadores da Lava Jato no dia seis de maio.
Machado também deixou claro que a preocupação dele e dos peemedebistas com os quais conversou era impedir que a investigação contra ele fosse desmembrada do Supremo e fosse encaminhada para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, no Paraná. Uma das estratégias levantadas foi a de buscar algum interlocutor para conversar com Teori e, no diálogo, Sarney é categórico ao afirmar que Asfor Rocha “tem total acesso ao Teori. Muito muito muito muito acesso, muito acesso”
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Asfor Rocha presidiu o STJ e, em 2009, concedeu uma liminar que barrou a Operação Castelo de Areia. Semelhante à Lava Jato, a investigação realizada na época também avançou sobre a relação entre as grandes empreiteiras do País e os partidos políticos. A liminar acabou sendo referendada pelo plenário do STJ e a operação foi anulada.
O delator também confirmou que o contato que buscavam com o ministro do Supremo não era “convencional”. “Os advogados constituídos do depoente não estavam tendo dificuldade de acesso ao Ministro Teori, mas, para o depoente, a questão não se resolveria pelos modos convencionais e exigiria a intervenção de pessoa com vínculos pessoais com o Ministro Teori para convencê-lo a não desmembrar”, relatou Machado.
Teori foi ministro do STJ antes de ser nomeado por Dilma para o Supremo. Em outro diálogo gravado por Machado, que levou à queda de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento em apenas 12 dias do governo interino de Michel Temer, o agora senador Jucá relatou a dificuldade de tentar algum contato com Teori para influenciar no andamento das investigações. “É um cara fechado”, disse Jucá.
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Outro interlocutor que Renan e Sarney tentaram procurar para interceder junto a Teori foi o advogado Eduardo Ferrão. Neste caso, porém, Machado admite aos procuradores que “não teve nenhuma resposta sobre o assunto” e que “não sabe se a conversa aconteceu”. O processo contra Machado também não foi desmembrado no Supremo.
Quando os diálogos dos caciques peemedebistas com Machado vieram à tona, Asfor Rocha e Eduardo Ferrão negaram que foram procurados para tratar de interferências na Lava Jato. O ministro Teori Zavascki informou que não iria comentar o assunto
Ao negar os pedidos de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os peemedebistas, Teori apontou que faltavam elementos concretos para provar que os investigados agiram efetivamente, além das conversas, para obstruir as investigações.
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Operação
A Castelo de Areia apurou um esquema de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes financeiros e repasses ilícitos para políticos envolvendo executivos da empreiteira Camargo Corrêa, entre 2009 e 2011. Dentre os nomes que apareceram nas buscas da operação estava o do hoje presidente interino Michel Temer, em uma planilha com os nomes de vários políticos que receberam doações da empreiteira. Em 2011 o STJ decidiu por anular toda a operação, sob o argumento de que ela foi baseada em uma denúncia anônima.
Com as novas descobertas da Lava Jato, que destrinchou o espúrio relacionamento e troca de favores entre as empreiteiras e os principais partidos políticos do País, a força-tarefa da operação chegou a pedir ao Supremo em 2015 que fosse reaberta a Castelo de Areia, mas o pedido foi negado.
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Defesas
O ex-presidente José Sarney disse em nota ao Jornal da Globo ser amigo de Sérgio Machado há muitos anos e afirmou que as conversas que teve com ele foram marcadas pela solidariedade. Segundo ele, muitas vezes procurou dizer palavras que ajudassem a superar as acusações que Machado enfrentava. Sarney disse, ainda, lamentar que conversas privadas tornem-se públicas porque podem ferir outras pessoas. Teori Zavascki informou que não iria comentar o teor dos áudios.
A assessoria do advogado e ex-ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, afirmou em nota que “a respeito da transcrição de gravações que teriam sido feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com alguns políticos, o advogado Cesar Asfor Rocha contesta terminantemente que tenha sido procurado, em qualquer tempo e por qualquer pessoa, para tratar dos assuntos aludidos. Nega, com igual veemência, que tenha conversado sobre o tema com qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal ou com qualquer outro Magistrado. Repudia, por fim, as ilações injuriosas precipitadamente extraídas da simples menção a seu nome em conversas de terceiros.”
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O criminalista Eduardo Ferrão disse que em nenhum momento foi procurado para tratar do assunto mencionado na delação. “E mesmo que o fosse, rejeitaria veementemente solicitação de tal natureza”, afirma o advogado.