O total dos pagamentos da dívida pública do Rio Grande do Sul (o chamado serviço da dívida), no valor de R$ 1,66 bilhão, teve em 2016 redução de 55% em comparação a 2015. A queda ocorreu em razão da suspensão dos pagamentos dos valores devidos à União garantida por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
O detalhamento desta e de outras dezenas de informações sobre o endividamento do Estado encontram-se reunidas na 8ª edição do Relatório Anual da Dívida Pública do RS, que será lançado nesta quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O lançamento da publicação – elaborada desde 2009 pela equipe de especialistas em dívida pública do Tesouro do Estado – fornece maior transparência ao tema, ampliando o conhecimento da sociedade gaúcha sobre as finanças públicas.
Em comparação a 2015, o serviço anual da dívida apresentou uma redução nominal de R$ 2 bilhões. Por outro lado, em 2016 houve crescimento nominal no saldo da dívida em R$ 4,5 bilhões em relação ao ano anterior – também em virtude da suspensão do pagamento. Contribuíram ainda para esse crescimento a variação de 7,2% do IGP-DI (indexador da dívida com a União) e os novos ingressos de recursos com operações de crédito.
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Do total devido pelo RS – pouco mais de R$ 66,2 bilhões – aproximadamente 87% tem origem em apenas dois contratos com o governo federal.
Outra questão relevante abordada pelo relatório são os termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que concede carência de 100% no valor das parcelas por três anos aos estados em maior dificuldade de caixa (RJ, RS e MG).
Desde 2009, o evento de lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS é aberto ao público e terá início às 14h. As inscrições podem ser feitas no site ou pelo e-mail tesouro@sefaz.rs.gov.br.
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