Registro de Imóveis retoma atendimento em Santa Cruz

O Cartório de Registro de Imóveis de Santa Cruz do Sul voltou a realizar os atendimentos na última terça-feira. O local estava fechado desde o dia 15, quando a direção do Fórum precisou verificar um novo registrador para comandar os serviços, após o falecimento de Paulo Heinrich, na noite do dia 12.
De forma interina, a registradora Juliana Follmer, titular do Cartório de Registro de Imóveis de Lajeado, estará à frente da unidade de Santa Cruz até que ocorra a nova nomeação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).

O fechamento temporário foi necessário, pois com a morte de Paulo Heinrich, aos 76 anos, todos os funcionários tiveram que ser desligados do Cartório, como explica o assessor jurídico do Registro de Imóveis, Jorge Renato dos Reis, 61 anos. “O cartório é um serviço público exercido por um particular por delegação. Quando o oficial registrador se aposenta ou morre, o Tribunal de Justiça nomeia um interino para o cargo até a nomeação de um novo titular, por meio de concursos específicos para a área.”

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O Registro de Imóveis contava com 45 funcionários e, destes, 38 foram recontratados. Conforme a juíza diretora do Fórum de Santa Cruz, Luciane Inês Morsch Glesse, o TJ/RS não autorizou a manutenção de alguns salários por considerar os contratos como novos. “Então, alguns funcionários entenderam que não gostariam de continuar.” Ela ressalta que toda a despesa do local vai necessitar de análise do tribunal até a chegada de um oficial registrador titular.

De acordo com Reis, os funcionários são demitidos porque quem faz a contratação não é o cartório e sim o oficial registrador. “Em caso de morte ou aposentadoria, a delegação dele é encerrada. Agora, os funcionários foram contratados pela nova registradora, e o serviço continua a ser prestado como era e com a mesma qualidade.”

Em razão dos dias sem atendimento, alguns negócios jurídicos tiveram que aguardar a retomada dos serviços, como a liberação de valores de financiamentos imobiliários, que ocorre apenas após a efetivação do registro da garantia. Outras operações também são feitas no local, como registro de compra e venda, registro de promessa de compra e venda, registro de alienação fiduciária, usucapião extrajudicial, retificação de registro de imóveis, incorporações, loteamentos e condomínio de lotes.

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Para entender

O falecimento de Paulo Heinrich aconteceu na noite de sexta-feira, 12. Com isso, a direção do Fórum foi comunicada pelo assessor jurídico Jorge Reis. A juíza diretora do Fórum teve que acionar de imediato a Corregedoria Geral de Justiça para que fosse considerada vaga a serventia e autorizada a busca, de preferência dentro de uma distância de até 100 quilômetros, por um oficial registrador interino para ocupar o cargo em Santa Cruz. Juliana Follmer, atual titular do Cartório de Lajeado, habilitou-se a assumir de forma interina o cargo ainda na noite da terça-feira, 16.

Ela chegou ao Município no dia seguinte para abrir o Cartório, mas sem funcionários, precisou aguardar a ordem do Tribunal de Justiça para fazer as contratações. Sem a autorização, o órgão teve que ficar fechado na quinta-feira e sexta-feira. A liberação foi concedida na segunda-feira, 23, reabrindo com os novos funcionários na terça-feira.

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