Com a calculadora como companheira, o prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, passou o ano planejando e programando pagamentos. Até uma conta com o título “13º salário” a administração abriu na intenção de garantir o pagamento do abono, em dezembro. 

Schuch, assim como os demais colegas, espera por um “sim” da Presidência da República sobre o pedido feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade quer um repasse extra, chamado de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Caso o pleito seja atendido, a estimativa é de que, juntas, as 23 prefeituras do Vale do Rio Pardo arrecadem perto de R$ 12 milhões.

“Para nós, poderá ser uma ajuda para fechar a folha de pagamento do ano”, ressalta. Com pouco mais de 3 mil habitantes, Vale Verde é um município pequeno. Com um orçamento pequeno, mas arrecadação igualmente modesta. “Desde 2015 percebemos a redução das receitas municipais, enquanto as despesas aumentam. Quando chega o fim do ano, mais recursos são necessários”, observa o prefeito.

Pedido está em análise

A direção da CNM encaminhou a solicitação para o Apoio Financeiro aos Municípios à Presidência da República na segunda-feira. O Palácio da Alvorada sinalizou, por meio de ofício, que recebeu o pedido e encaminhou o pleito aos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Fazenda. 

A Confederação pede a liberação dos recursos, levando em consideração o percentual de divisão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade estima conseguir R$ 4 bilhões junto ao governo federal. A última vez que foi editada uma medida provisória dessa natureza foi em maio de 2013, por Dilma Rousseff.

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QUANTO PODEM RECEBER

MUNICÍPIO        

Arroio do Tigre            R$ 423.188,29
Boqueirão do Leão            R$ 317.391,22
Candelária            R$ 846.376,57
Encruzilhada do Sul            R$ 740.579,50
General Câmara            R$ 317.391,22
Herveiras            R$ 317.391,22
Ibarama            R$ 317.391,22
Lagoa Bonita do Sul        R$ 317.391,22
Mato Leitão            R$ 317.391,22
Pantano Grande            R$ 317.391,22
Passa Sete            R$ 317.391,22
Passo do Sobrado            R$ 317.391,22
Rio Pardo            R$ 952.173,65
Santa Cruz do Sul            R$ 1.798.550,22
Segredo            R$ 317.391,22
Sinimbu            R$ 423.188,29
Sobradinho            R$ 528.985,36
Tunas            R$ 317.391,22
Vale do Sol            R$ 423.188,29
Vale Verde            R$ 317.391,22
Venâncio Aires            R$ 1.269.564,86
Vera Cruz            R$ 740.579,50

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TOTAL                    R$ 11.955.069,20

Alternativa para recompor o caixa

Conforme o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Paulo Butzke, o pedido municipalista da CNM tenta trazer para os cofres das prefeituras recursos extras, de forma semelhante ao que ocorreu em 2016, com a repatriação. 

“No ano passado, Candelária recebeu R$ 2 milhões com a divisão da repatriação. Neste ano, a segunda edição do programa rendeu apenas R$ 100 mil”, justifica ele, que é prefeito desse município. 

Efetivamente, no caixa da Prefeitura, Butzke deseja utilizar os recursos pedidos para ajudar no orçamento. “Com a crise, a população utiliza mais os serviços públicos. Assim, a Prefeitura acaba tendo que gastar mais, enquanto arrecada menos.” 

Para o secretário da Fazenda de Santa Cruz do Sul, Álvaro Conrad, a perspectiva de receber R$ 1,8 milhão a mais ainda neste ano é bem recebida. Segundo ele, a meta é garantir o equilíbrio financeiro das contas do município na reta final do ano. “Devemos considerar que é um aporte significativo, que pode ser usado em diferentes despesas da máquina pública.”

Por tratar-se de um repasse de origem federal, o titular da Fazenda explica que parte do valor já é disponibilizada com destino próprio: 15% para investimento na saúde e 25% na educação.