Faltando pouco menos de duas semanas para o fim do prazo destinado à sugestão de projetos a serem incluídos entre as propostas a concorrer com recursos da Consulta Popular 2021, o Corede Vale do Rio Pardo já é um dos mais participativos dentre as 28 regiões do Estado. Isso porque constam na plataforma Colab 37 ideias cadastradas por pessoas da comunidade regional. Quem mais cadastrou até o momento, foi o Corede Metropolitano Delta do Jacuí, que conta com 49 propostas.
O presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, destaca que a contribuição com propostas oriundas da comunidade é muito válida. “O processo sofreu alterações em relação ao ano passado e tínhamos um desafio de que não haveria participação da população. Mas até o momento, estamos ponteando o cadastro de ideias”, salienta. O prazo para que uma pessoa possa inserir ideias no aplicativo encerra no dia 12 de outubro.
Todas as propostas passam por uma análise das secretarias de Estado e do Corede. Das propostas inseridas na plataforma, a mais “curtida/apoio” automaticamente fará parte dos cinco projetos na cédula de votação. Os outros quatro projetos serão definidos nas assembleias microrregionais e na ampliada. No total, no Estado, já são mais de 400 propostas cadastradas, sendo que as áreas da Agricultura, com 21% e do Turismo, com 17%, são as mais contempladas.
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No dia 28 de outubro, o Corede ainda vai alinhar as propostas nas duas assembleias microrregionais. Às 9 horas, será realizada a etapa do Centro Serra, na Câmara de Vereadores de Sobradinho, enquanto que às 14 horas, será realizada a do Baixo Vale, na sala 101, da Unisc, em Santa Cruz do Sul. Nessa etapa serão eleitos os delegados para a Assembleia Regional Ampliada, que definirão, juntamente com os integrantes da Assembleia Geral Regional, os projetos a serem votados.
O próximo passo será o processo de votação, quando qualquer cidadão eleitor, maior de 16 anos, pode escolher as demandas da região. O voto pode ser através do site (a cédula estará disponível nos dias de votação) e do aplicativo Colab. A votação vai acontecer entre 22 e 30 de novembro. Segundo Petry, o valor para a região do Vale do Rio Pardo será de R$ 1.114.285,71, um acréscimo em relação ao ano passado, quando foram pouco mais de R$ 700 mil. No total serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional nas 28 regiões coredianas.
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A Consulta Popular foi instituída pelo Governo do Estado em 1998, por meio da Lei 11.179. Nela, a participação popular decide o direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.
Propostas cadastradas no Colab até o meio-dia dessa quarta-feira, 30
- Agricultura Familiar – processamento de vegetais que de forma natural não seriam colocados no mercado. Ter um espaço onde a cooperativa de agricultores familiares do município pudesse fazer o gerenciamento, beneficiando e agregando valor aos produtos.
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – programa de gestão sustentável do solo no vale do Rio Pardo: implantar programa voltado para a utilização de práticas sustentáveis do solo
- Inovação, Ciência e Tecnologia – investimento em tecnologia e segurança pública, como instalação de câmeras em pontos estratégicos do município
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – fortalecimento das diretrizes e ações voltadas à prevenção do êxodo rural e da agricultura familiar
- Turismo – construção de pórticos, a fim de identificar a localização física dos municípios e incentivar o turismo local
- Assistência Social – prevenção à violência contra as mulheres através da capacitação de agentes dos municípios do Corede Vale do Rio Pardo, sensibilização comunitária e implantação de Centro Regional de Acolhimento
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – implantar programa voltado à utilização de práticas sustentáveis e conservacionistas do solo, com o uso de corretivos ou adubo orgânico para aumentar a fertilidade e a produtividade
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – aproveitamento integral da planta da mandioca para reduzir custos de produção de carne, leite e ovos, buscando estimular a diversificação e renda dentro da agricultura familiar do vale do Rio Pardo
- Turismo – implantação de sinalização turística na malha viária regional com o objetivo de contribuir e ampliar a promoção e divulgação dos municípios e atrativos turísticos, consolidando a região como destino turístico estadual
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – fortalecer e ampliar as ações para a produção primária de alimentos, através da organização da produção, estímulo às cadeias curtas, industrialização e comercialização pela agricultura familiar e as formas associativistas
- Turismo – Ecoturismo – trilhas: desenvolver o mapeamento e abertura de trilha ecológica na região Centro Serra
- Turismo – Sinalização viária turística na região Centro Serra, com o objetivo de sinalizar as principais vias e acessos aos municípios, aos pontos turísticos, e pontos de apoio ao turista (rodoviárias, hospitais, postos da BM, prefeituras)
- Agricultura – fomentar a produção de mel, adicionando renda aos produtores
- Meio Ambiente – implantação da Usina Regional de Reciclagem de Resíduos Sólidos
- Inovação, Ciência e Tecnologia – pesquisa e desenvolvimento de fontes alternativas de energia
- Meio Ambiente e Infraestrutura – apoio e acompanhamento na construção de PCHs no Vale do Rio Pardo
- Inovação, Ciência e Tecnologia – estímulo e fomento à produção de energias renováveis
- Inovação, Ciência e Tecnologia – desenvolvimento e inovação tecnológica na região
- Esporte e Lazer – promover e fortalecer a rede de ações de esporte e cultura, visando o protagonismo dos jovens
- Assistência Social – fortalacer políticas públicas para pessoas com deficiência
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – desenvolvimento da apicultura na região do Vale do Rio Pardo
- Assistência Social – realizar curso de capacitação em startups
- Inovação, Ciência e Tecnologia – articulação de projetos institucionais de planejamento territorial na região
- Inovação, Ciência e Tecnologia – programa de formação de lideranças comunitárias regionais
- Inovação, Ciência e Tecnologia – programa de capacitação continuada de gestores públicos e técnicos municipais
- Inovação, Ciência e Tecnologia – criação de sistema de informações sobre fontes de financiamento para gestão pública
- Inovação, Ciência e Tecnologia – criação e implementação de banco de dados e informações regionais de apoio à gestão pública e ao planejamento regional
- Desenvolvimento Econômico – oferta gratuita de cursos profissionalizantes à população de baixa renda
- Turismo – criação de rota turística no Vale do Taquari e Rio Pardo
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – apoio e fomento ao programa de correção de solos
- Direitos Humanos – fortalecer políticas de atendimento aos menos favorecidos
- Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – fortalecer a criação de peixes
- Inovação, Ciência e Tecnologia – modernização da escola polivalente, de Vera Cruz
- Transportes e Infraestrutura – implantação de ciclovia ligando as cidades de Santa Cruz do Sul e Sinimbu
- Meio Ambiente e Infraestrutura – recuperação dos leitos dos rios do Vale do Rio Pardo
- Transportes e Infraestrutura – asfaltamento da via ou estrada da Linha Henrique Dávila, em Vera Cruz
- Turismo – incentivo ao turismo regional, tanto em Vale do Sol quanto em todo o Vale do Rio Pardo, pois é uma atividade de alto retorno aos empreendedores e municípios envolvidos
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