Na semana em que a Câmara de Vereadores aprovou a cedência do terreno onde funciona a Escola Estadual José Wilke para a gestão do governo do Estado, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) apresentou a ferramenta Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul. No endereço eletrônico é possível saber a localização do que é propriedade do poder público estadual, suas características e tipos de ocupação, como postos de saúde, escolas e delegacias. No Vale do Rio Pardo são 348.

No levantamento da SPGG, o imóvel da José Wilke aparece como pendente de regularização. A partir da oficialização da cedência, o governo do Estado poderá fazer os encaminhamentos para uma reforma e incremento de estrutura geral na instituição de ensino, por meio do Avançar Educação. Esse é um dos 54 imóveis do governo em Santa Cruz, de acordo com o painel, que é uma iniciativa sugerida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ampliar a transparência e o acesso às informações.

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Apesar de ser o maior município em população e serviços públicos, Santa Cruz não é o que mais tem imóveis do governo estadual na região. Fica em terceiro, atrás de Encruzilhada do Sul, que tem quase um terço das propriedades do Piratini no Vale do Rio Pardo, e Venâncio Aires, que conta com 59 unidades – 31 na área urbana e outras 28 na zona rural. Mato Leitão e Passo do Sobrado são os que têm menos: dois em cada.

Com o painel, o governo espera melhorias na gestão da carteira de imóveis e maior segurança na tomada de decisões. “Patrimônio imobiliário é também recurso público. Termos o domínio dos dados dos imóveis do Estado permite consolidar os mecanismos de transparência e acesso à população, além de fornecer ao governo os instrumentos adequados para planejar e promover uma gestão cada vez mais eficaz”, destacou o governador Eduardo Leite.

Nem todos os 12.647 registros apontados no mecanismo são utilizados pelo poder público estadual com a sua estrutura como órgãos de segurança, educação e saúde. Em alguns casos, há cedência para outros órgãos como as prefeituras, o Poder Judiciário e também a Assembleia Legislativa.

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Gigante na área da pesquisa

“Um imóvel parado gera custos para o governo, gera custos para a sociedade e pode deteriorar áreas das cidades. A correta destinação tem um potencial transformador e esse é o nosso desafio aqui”, disse o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, que acompanhou a apresentação do painel. Um exemplo de operacionalização e atualização de uso de espaço é o Centro de Pesquisa da Serra do Sudeste, que foi fundado em 1938 e tem trabalhos históricos em áreas como silvicultura e agroenergia, em Encruzilhada do Sul.

A estrutura era uma das unidades da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), que entrou no grupo de fundações extintas, ainda no governo de José Ivo Sartori. No local, onde seis profissionais técnicos estão sediados, funciona o centro de pesquisa, que dedica sua atenção à pesquisa em ovinos e caprinos.

O pesquisador Elder Lopes ressalta os estudos sobre a raça Boer de caprinos, destinada ao corte, além dos ovinos da raça Ideal, que tem exemplares com genética trazida da Austrália. “São pesquisados animais com destinação para carne, lã, pele”, destaca. Também está na pauta a criação consorciada com a produção de erva-mate, silvicultura e pecanicultura. Os investimentos são feitos pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a qual está subordinado o Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária.

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Além dos seis profissionais sediados, o centro recebe outros técnicos do Estado e de instituições parceiras, como a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Eles atuam em um gigante em extensão. De acordo com o Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul, são 3.484.800 metros quadrados.

Outro espaço com grande área, também em Encruzilhada do Sul, é o Colégio Estadual Técnico Agropecuário Doutor Zeno Pereira Luz, na localidade de Corredor do Meio, distante oito quilômetros da sede do município. A instituição de ensino possui 1.190.000 metros quadrados. Recebe estudantes encruzilhadenses, além de outros locais, em modelo semi-interno, como Rio Pardo, Pantano Grande, Dom Feliciano, Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Cachoeira do Sul e Candelária. Eventualmente de Passo do Sobrado, Segredo, Butiá, Porto Alegre e Arroio do Tigre.

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