Reformas de Temer vão esperar ‘clima político’

As reformas previdenciária e trabalhista só serão propostas por um eventual governo de Michel Temer depois que for criado um ambiente político em que elas tenham chance real de aprovação. Num cenário de ânimos acirrados como o atual, essas medidas, classificadas de “vespeiros”, ficarão em compasso de espera. Não é intenção do vice-presidente enviá-las de imediato ao Congresso Nacional.

As comemorações de hoje do Dia do Trabalho são uma mostra de como o ambiente está envenenado para debates do tipo. Braço sindical do PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete fazer junto com os movimentos sociais “o maior 1º de Maio da história”. Será contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a presença da própria.

“Mas o pano de fundo são os direitos dos trabalhadores”, afirmou ao Estado o presidente da CUT, Vagner Freitas. “O objetivo final de Temer, que é um golpista, e dos que defendem o golpe, é tirar os direitos dos trabalhadores.”

“Não vai ter reforma trabalhista nenhuma”, reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que planeja para hoje um ato “em contraponto” à festa da CUT, pedindo a retomada do crescimento econômico. “Se já é difícil para um governo eleito, imagina para um governo transitório.”

Responsável pelo programa de governo de um eventual governo Temer e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Wellington Moreira Franco afirmou que direitos trabalhistas como carteira assinada, férias e 13.º salário não estão em discussão. “Isso é uma coisa que, no nosso entendimento, está consolidada. Não é questão”, disse. “O PMDB tem tradição trabalhista e social Isso está no nosso DNA.”

Segundo Moreira, o objetivo é discutir propostas para “modernizar” a relação entre empresários e trabalhadores. Um dos caminhos citados no documento Uma Ponte para o Futuro, elaborado pela Ulysses Guimarães, é “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos”. “A CUT foi que colocou primeiro que, sem agredir direitos sociais, possa haver negociações entre sindicatos e empresas”, lembrou o ex-ministro.

Pressão

A CUT, o PT e os movimentos sociais que apoiam Dilma prometem infernizar a vida de Temer, caso ele assuma a Presidência. “Ele sabe que vai ter um problema sério. Os movimentos sociais vão cobrar muito, porque estamos com mais de 10 milhões de desempregados”, avaliou o dirigente da Força Miguel Torres.

Ciente disso, o vice trabalha para consolidar uma base sindical que possa lhe dar apoio nas ruas. Na semana passada, Temer recebeu quatro das seis principais centrais do País: Força, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

A elas, prometeu que não proporá mudanças sem antes dialogar. “Não seremos surpreendidos”, relatou o presidente da UGT, Ricardo Patah. “As pessoas acham que ele vai entrar e fazer maldades, mas não vai fazer nada, muito pelo contrário. Vai ter de conversar muito”, afirmou o presidente da CSB, Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Isso não quer dizer que as centrais vão defender Temer em qualquer circunstância. “Já avisamos que, se ele sair da linha, vamos para a rua”, disse Patah. Por ora, as centrais deram um voto de confiança ao vice. Ele tem crédito porque, quando era presidente da Câmara e estava em discussão o projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, chamou os sindicalistas para uma conversa. Disse que queria deixar um legado e afirmou que conseguiria aprovar a redução para 42 horas. Na época, os sindicalistas não aceitaram o meio-termo. Hoje, algumas consideram que foi um erro.

A aproximação com as centrais faz parte de um trabalho mais amplo do vice, que é construir um “governo de união nacional”. Na conversa com Temer, as centrais apresentaram sugestões para a retomada da economia e do emprego. Não falaram sobre um nome para o Ministério do Trabalho, embora elas se ressintam da perda de protagonismo da pasta. O cargo – que hoje engloba a Previdência, mas poderá ser desmembrado – será objeto de negociação política. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.