Reforma tributária nos EUA pode distorcer o comércio internacional, alerta UE

Os ministros de Finanças das cinco maiores economias da Europa alertaram os Estados Unidos que a reforma tributária planejada pelo país pode violar seus tratados de dupla tributação e podem estar em desacordo com as regras do comércio mundial.

Em uma carta enviada ao secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, e obtida pelo The Wall Street Journal, os ministros dizem que embora a legislação tributária seja um pilar essencial da soberania de um Estado, os países devem respeitar as regras internacionais.

“Embora o estabelecimento de um sistema tributário moderno, competitivo e robusto seja um dos pilares essenciais da soberania de um Estado, é importante que os direitos do governo dos EUA sobre a política tributária doméstica sejam exercidos de forma a cumprir as obrigações internacionais com as quais se comprometeu”, escreveram os ministros na carta.

“A inclusão de certas disposições fiscais internacionais menos convencionais poderia contrariar os tratados de dupla tributação dos EUA e pode arriscar ter um grande impacto de distorção no comércio internacional”, acrescentaram.

A carta foi assinada pelo Ministro das Finanças da Alemanha, Peter Altmaier, pelo Ministro das Finanças francês Bruno Le Maire, pelo seu homólogo italiano Pier Carlo Padoan, pelo Ministro do Orçamento da Espanha, Cristóbal Montoro, e pelo chanceler do Reino Unido, Philip Hammond.

Entenda a Reforma Tributária:

O Senado dos Estados Unidos aprovou no dia 2 de dezembro a reforma tributária defendida pelo presidente norte-americano Donald Trump. A proposta visa o maior corte de impostos dos último 30 anos nos EUA, desde o governo do ex-presidente Ronald Reagan.

A reforma também causará um aumento no déficit fiscal americano, que pode chegar a US$ 1,5 trilhão em uma década. Com isso, de acordo com Trump, será possível revitalizar a atividade econômica e colocar o crescimento do país em um ritmo superior a 3% por ano.

Os impostos cobrados a empresas serão reduzidos de 35% para 20%, medida que deve passar a valer a partir de 2019. Além disso, o pagamento de impostos de pessoas fiscais deve ser simplificado, o que reduz as faixas de cobranças de sete para apenas quatro: 12%, 25%, 35% e 39,6%.

A aprovação da reforma foi a primeira grande vitória no âmbito legislativo para Trump, que havia causado um fiasco ao modificar a lei de saúde do ex-presidente Obama, a “Obamacare”.