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Reforma da Previdência: Bolsonaro cede em idade para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro levou oito dias para começar a ceder em pontos da proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso. Ele informou que aceita reduzir de 62 anos para 60 anos a idade mínima de aposentadoria das mulheres, mudar o benefício de assistência social para idosos miseráveis e as regras de pensão por morte. 

O aceno de Bolsonaro para mudanças atende a um apelo de lideranças partidárias. No encontro com deputados na noite de quarta-feira, o presidente sinalizou que há “gorduras” para retirar do texto enviado, mas não detalhou. Ele foi aconselhado por deputados a não repetir o ex-presidente Michel Temer, que insistiu em pontos polêmicos, o que tornou a proposta ainda mais impopular e prejudicou a votação do texto.

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“Se incluiu bodes na sala, tem de tirar o mais rápido possível para não comprometer a reforma”, disse o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). O deputado, que também lidera o “Blocão” – grupo que reúne 11 partidos e 306 parlamentares -, afirmou que a pressão contra a reforma por causa desses pontos é grande nos Estados. Deputados relatam que estão recebendo vídeos com críticas de eleitores às exigências propostas na reforma.

O plano de Bolsonaro é antecipar um pouco a “fatura” para os parlamentares e desmontar o discurso das bancadas, que reagiram forte nos últimos dias. Por trás dessa chiadeira, está a disputa por emendas do Orçamento e cargos no governo, segundo auxiliares.

A desidratação do texto colocou a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, numa saia-justa porque as negociações na prática ainda nem começaram. Guedes fixou como piso uma economia de R$ 1 trilhão com os gastos com Previdência e tem dito a interlocutores ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não é possível reduzir esse valor sob pena de enfraquecer a importância da reforma. Guedes tem insistido no ponto de que é preciso “compensar” cada mudança com outras. A crítica na equipe econômica é que Bolsonaro precisa logo definir o “articulador” político que vai negociar a reforma. 

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Temer levou 122 dias, após o envio do texto à Câmara, para anunciar um conjunto de cinco pontos que foram flexibilizados, entre eles a regra de transição, na tentativa de melhorar a situação do governo na batalha pela aprovação da medida. Doze dias depois dessas primeiras mudanças, Temer concordou com uma idade diferente para as mulheres. Na época, a idade mínima das mulheres caiu de 65 anos para 62 anos, depois que a bancada feminina fez uma campanha nacional para pressionar por mudanças. A proposta de Temer, porém, fracassou no Congresso.

Trilhão

“Qualquer mexida extra é prejudicial no texto da Previdência. Ponto. Há uma margem para que se trabalhe? Sempre há, mas não pode ser muito grande”, afirmou nessa quinta-feira, 28, a líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ela voltou a repetir que a economia mínima esperada é na casa do trilhão.

As declarações do presidente foram feitas a um grupo de convidados, entre eles jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta quinta. Foi a primeira vez que Bolsonaro atendeu a representantes de veículos de comunicação, escolhidos por ele. O jornal O Estado de S. Paulo não foi convidado. As informações sobre as alterações na proposta foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Palácio. O presidente que costuma se posicionar nas redes sociais, não postou nada nesta quinta sobre a reforma da Previdência. 

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BPC

Bolsonaro disse que pode fazer concessões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta entregue pelo governo estipula um benefício de R$ 400 a idosos de baixa renda aos 60 anos. Esse valor subiria para um salário mínimo aos 70 anos. Esse ponto da proposta foi um dos mais criticados por parlamentares. 

O presidente também sinalizou que a regra de pensão por morte é uma das “gorduras” que podem ser cortadas no Congresso. Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto atual de R$ 5.839,45. Pela proposta, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Bolsonaro disse que esse valor pode subir para 70%. As modificações que serão feitas pelo Congresso não podem “desfigurar” a proposta, afirmou Bolsonaro.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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Naiara Silveira

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