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Redução do IPI gera críticas entre gestores municipais

O governo federal tem tomado medidas como forma de minimizar danos à economia em função da recessão mundial causada pela pandemia e, mais recentemente, pelo conflito militar no Leste Europeu. Uma delas foi a redução de 25% no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Agradou a empresas, em especial as que trabalham com a linha branca e automóveis, e irritou os gestores públicos. Estados e municípios terão um abalo em uma das principais fontes de receita. 

Somente o Rio Grande do Sul, nos três anos de IPI reduzido, deve perder R$ 1,053 bilhão. A relevância do tributo dá-se por integrar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) – a mais representativa fonte das prefeituras. A redução nos orçamentos locais torna-se inevitável, enquanto os gastos são ampliados, tanto com o aumento dos serviços prestados quanto pelo acréscimo de custos, como os combustíveis, por exemplo. 

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Em nota, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alfineta a iniciativa do ministro Paulo Guedes. “Infelizmente, se repete o velho hábito de fazer caridade com o chapéu alheio. Qualquer medida de renúncia fiscal do IPI adotada pelo governo federal tem impacto direto nos repasses aos municípios, o que pode implicar em desequilíbrio orçamentário”, destaca. 

Entende que se trata de uma incoerência na gestão da economia. “Aumentam de forma estratosférica os juros (Selic) para reduzir o consumo e, com isso, baixar a inflação. Em seguida, reduzem o IPI para incentivar o consumo”, aponta. “É quase de má-fé esta atitude, porque prejudica municípios e Estados”, acrescenta. Diz, também, não significar uma ação isolada. Cita os pisos salariais do magistério e dos profissionais da área de enfermagem e a possibilidade de alteração no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como decisões que aumentam os gastos.

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Encruzilhada perderá R$ 980 mil ao ano

Enquanto ainda aguarda o impacto nas prefeituras da área da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), o presidente da entidade, Benito Paschoal, lamenta as perdas em sua cidade, Encruzilhada do Sul. Com orçamento de R$ 100 milhões, o chefe do Executivo adianta que a redução do IPI vai representar menos R$ 980 mil ao ano.

“Colocam mais obrigações para os municípios e reduzem o orçamento. Assim fica ruim de fazer gestão pública”, afirma. Lamenta, porém, que pouco pode ser feito, a não ser demonstrar o descontentamento. Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski reforça a queixa de Paschoal e diz que tem sido prática recorrente do governo federal mexer em fontes de receitas que não são exclusivas suas. É o caso do IPI. Trata-se de um dos impostos regulatórios que podem ter seus índices alterados por meio de resolução do Executivo, sem a necessidade de encontrar outra origem para o recurso que passa a ser renunciado. 

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O momento, ressalta Paschoal, é para os prefeitos redobrarem a atenção e agirem com “os pés no chão”. Na sexta-feira, a Amvarp terá reunião e o assunto é uma das pautas, assim como da viagem a Brasília, na próxima semana.

Em Venâncio Aires, o cálculo sobre o impacto no repasse do FPM ainda não foi feito, mas a secretária de Fazenda, Fabiana Keller, acredita que deva ser expressivo. “É uma das principais fontes de renda, a estimativa é de perda. Ainda receberemos as projeções da CNM e da Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) para avaliação”, adianta. 

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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