Redução de despesas e renegociação de dívidas

A crise criada pela pandemia do coronavírus está mexendo, e muito, com a vida das pessoas. Os impactos já são grandes, na saúde, nos relacionamentos, nas empresas e no bolso das pessoas. Aos poucos, as pessoas começam a se dar conta de que, efetivamente, estamos vivendo um grande problema que não sabemos ainda em que vai dar.

Nesses tempos de crise econômico-financeira, decorrente da pandemia da Covid-19, com a paralização de negócios e isolamento social, impensáveis até há pouco tempo, governos municipais, estaduais e o federal, além das casas legislativas, passaram a tomar medidas com a finalidade de preservar empresas e os indivíduos. O Governo Federal, por exemplo, permite às empresas suspender contratos e não pagar salários ou, então, reduzir a jornada de trabalho e os respectivos salários. Foi criado, também, o auxílio de emergência para pessoas com atividades informais, além de outras inciativas, como assumir o pagamento de contas de luz de pessoas de baixa renda e liberar saques do FGTS.

Na área das instituições financeiras, os principais bancos do Brasil acenaram com a possibilidade e já estão adiando por 60 dias, mediante solicitação e análise, o pagamento de prestações da casa ou do carro. As mesmas instituições estão também estudando estender a prorrogação para o crédito consignado.

Ainda no segmento das instituições financeiras, ouviu-se muito pouco – apenas a possibilidade de parcelamento – a respeito dos saldos devedores dos cheques especiais e as dívidas dos cartões de crédito, linhas de financiamento que carregam juros exorbitantes. Em março de 2020, os cartões de crédito eram responsáveis por 78% das dívidas dos brasileiros. Mais de 90% dos brasileiros utilizam essa importante ferramenta financeira em suas compras a prazo. Com o desemprego e a redução de faturamento das empresas e de salários, vai ser muito difícil as pessoas conseguirem pagar suas faturas do cartão de crédito, vez que a prioridade deve ser a alimentação e a saúde. Estamos, também, no estado de “Calamidade Pública Financeira”. Por isso, a DSOP Educação Financeira, através de seu mentor Reinaldo Domingos, levantou a bandeira da #prorrogacartaofebraban, solicitando uma folga de dois ou três meses no pagamento dessas dívidas. Não se trata, portanto, de propor um calote dessas dívidas, mas, apenas, dar um “respirador” financeiro aos devedores.

Outra área que precisa ser avaliada se refere às mensalidades dos colégios, faculdades, cursos de idiomas, aulas de música, escolas de práticas de esportes, academias, etc. Por enquanto, a legislação não obriga as escolas a concederem descontos nas mensalidades, existindo projetos nesse sentido em discussão no Congresso Nacional e em assembleias estaduais. O Diretor do Procon-SP defende o pagamento das mensalidades escolares à vista da manutenção das despesas dos colégios. Enquanto não houver definição dos órgãos políticos, a recomendação é que pais ou responsáveis procurem pessoalmente as escolas para negociar o pagamento das parcelas e pedir o abatimento do valor de serviços que não estão sendo prestados.

Com relação aos cursos de idiomas, pré-vestibular e outros, é possível pedir o cancelamento da matrícula sem pagamentos de multas. Entretanto, no caso de a escola oferecer aulas por vídeos ou antecipar as férias, não é possível pedir o abatimento do preço, já que o serviço está sendo prestado.

Quanto às academias, existem previsões legais para o cancelamento desses serviços por força maior, sendo que a presente pandemia seria uma delas. Algumas empresas estão mudando seu modelo, quando é possível, para aulas virtuais, sem prejuízo ao consumidor, podendo cobrar pelos serviços normalmente. Mas, no caso das pessoas cancelarem o pagamento ou mesmo se as empresas suspenderem os serviços e pararem as cobranças de mensalidades, essas podem cobrar matrícula dos alunos, quando do retorno. O fato é que não existe prévia legal para esse tema. Cada empresa age da forma comercial que entende melhor para o seu negócio.

Está merecendo muito preocupação é a questão dos aluguéis. Nos residenciais, os inquilinos não terão muitos argumentos para tentar abatimentos, afinal estão ocupando o imóvel, agora até mais intensamente que o normal. Já nos comerciais, os locatários poderão alegar que foram impedidos de usar o imóvel para desenvolver suas atividades, requerendo descontos. Grandes lojas simplesmente comunicaram a seus locadores que não vão pagar o aluguel correspondente aos dias em que não puderam usar o imóvel. Na falta de orientações e legislação política, certamente surgirão grandes embates judicias para mediar ou julgar impasses.

Como se vê, existe toda uma parafernália de iniciativas, dispositivos legais e muitas dúvidas para que o brasileiro sobreviva a essa pandemia, não só em saúde, mas também financeiramente.  Cabe, então, a cada um fazer a sua parte.

Em meio à crise, é recomendável organizar as finanças:

1) separar as contas fixas (independem do consumo, como aluguel, condomínio, internet) e as variáveis (o valor varia, mensalmente; estando mais em casa, o gasto com transporte deverá ser menor, enquanto as despesas com água e energia serão maiores);

2) diminuir, substituir e cortar gastos;

3) estabelecer cotas mensais para cada uma das despesas;

4) pesquisar preços;

5) poupar (sempre é possível);

6) começar uma reserva para imprevistos: acontecem e a reserva ajuda a vencer situações complicadas;

7) ter cuidado com cartão de crédito: a facilidade pode comprometer o orçamento.

Apesar de inúmeros problemas sociais, o Brasil é um país maravilhoso. Não passamos por guerras, como outros países, e nosso clima favorece extrair tudo o que precisamos da terra. Isso, talvez, nos fez menos preparados para enfrentar problemas difíceis e fazer sacrifícios individuais e coletivos. Mas, agora não tem jeito: nada mais será como antes. Muitos perguntam quando vai voltar tudo ao normal. Que normal? O de três ou quatro semanas atrás? Esse, não existe mais e, provavelmente, já era. Depois da pandemia do coronavírus, o mundo certamente será bem diferente e o Brasil, também.