O governo do Estado estuda medidas que garantam o retorno de servidores cedidos para suas funções de origem, ampliando a prestação de serviços nas áreas fins, de maior impacto no atendimento ao cidadão. Nesta sexta-feira, 8, decreto do governador José Ivo Sartori publicado no Diário Oficial prevê a redução de cedências de servidores oriundos da Secretaria da Educação para outros poderes ou esferas da Federação.
A medida atende a pedido feito pela Secretaria da Educação, tendo em vista que, na quarta-feira, 6, o decreto de número 52.853, também do governador, havia renovado todas as cedências do Executivo vencidas em 31 de dezembro para 29 de fevereiro. Essa renovação costuma ser publicada no início de cada exercício, período em que muitos dos servidores cedidos estão em período de férias.
Neste ano, porém, a secretaria avaliou que a permanência de professores e servidores de escola em outros órgãos até o período de início das aulas (25 de fevereiro) acabaria por inviabilizar o planejamento do quadro das suas unidades, prejudicando a comunidade escolar. Dessa forma, o decreto desta sexta-feira, retira os servidores do Magistério da renovação decretada anteriormente.
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Esforço também ocorre na Segurança Pública
Nessa quinta-feira, 7, o governador também afirmou que o Executivo pretende restringir ainda mais a cedência de servidores da área da Segurança para outros órgãos que não na atividade fim. Em março do ano passado, decreto estadual já havia limitado o número de servidores da Segurança Pública cedidos a outros poderes, entes ou órgãos da administração pública.
A intenção é direcionar o maior número possível de servidores da Segurança para o trabalho de rua, ostensivo, para dar proteção ao cidadão. Em entrevistas, Sartori frisou que as ações do Ajuste Fiscal Gaúcho visam ao equilíbrio financeiro das contas públicas, necessário para nomeação dos servidores concursados da área, que estão em estudo.
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