Reclamações sobre fraudes em empréstimos consignados cresceram 85% no primeiro semestre

Entidades representantes dos consumidores pediram a revisão urgente da legislação que regulamenta o crédito consignado no País como forma de coibir as fraudes registradas contra aposentados e pensionistas, especialmente do meio rural. A reivindicação foi apresentada na audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara, realizada, nessa segunda-feira, 23, por solicitação do deputado Heitor Schuch (PSB/RS).

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, também voltou a cobrar a alteração da Instrução Normativa nº 113 do INSS, bloqueando de forma permanente a contratação desse tipo de empréstimo sem a autorização expressa e presencial do segurado na instituição financeira. As entidades informaram que a situação piorou muito durante a pandemia. Dados da Secretaria Nacional do Consumidor indicam crescimento de 124% nas reclamações de consumidores relativas ao crédito consignado em 2020 no Brasil. No primeiro semestre deste ano, o índice já teve aumento de 85% em relação a igual período do ano passado.

O deputado Heitor Schuch também apresentou um documento de 291 páginas elaborado pela Fetag, apontando centenas de denúncias no Estado relacionadas a depósitos em conta-corrente não solicitados e à invasão no sistema do INSS para alteração de dados de segurados rurais com o objetivo de desbloquear créditos consignados. O parlamentar apresentou projeto de lei que proíbe a contratação de empréstimo consignado por telefone sem a devida autorização por escrito do beneficiário.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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