Vão começar as inscrições para o Concurso Nacional de Obras de Curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal”, que visa à seleção e premiação de obras audiovisuais que tenham como o tema principal a Educação Fiscal. Com o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos, as obras devem ser realizadas por estudantes e professores das universidades e escolas técnicas de todo o país.
O concurso, que está na 4ª edição, é uma promoção conjunta da Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Equipe de Cidadania Fiscal da 10ª Região Fiscal e da Prefeitura de Santa Maria, pelo Programa Municipal de Educação Fiscal, desenvolvido desde 2002, pelas Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Programa Estadual de Educação Fiscal do RS (GEFE/RS), Secretaria da Fazenda Estadual/RS, e da HVINTE Eventos.
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Cada equipe participante deverá ser formada por até seis integrantes, sendo obrigatoriamente, um professor orientador, de qualquer área de formação e até cinco estudantes regularmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ensino técnico do país.
Serão aceitas obras audiovisuais de curta-metragem de trinta segundos a três minutos de duração, nos gêneros animação, documentário ou ficção. O tema principal precisa estar relacionado à educação fiscal.
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As inscrições são gratuitas e estão abertas desde o dia 8 de julho até o dia 3 de outubro de 2021, no site do Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura de Santa Maria-RS.
Serão selecionadas pela Comissão de Seleção e Julgamento cinco obras audiovisuais de curta-metragem, com maior pontuação, que preencherem os requisitos do regulamento, e premiadas com equipamentos eletrônicos objeto de apreensão, destinados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O valor total estimado dos prêmios a serem distribuídos é de R$ 134.336,74. A divulgação do resultado acontecerá em solenidade festiva no dia 18 de novembro de 2021, às 14 horas no canal do youtube do Programa Municipal de Educação da Prefeitura de Santa Maria (RS).
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