A Receita Federal deu início a uma fase da Operação DeclaraGrãos RS, com o envio de cartas para 6 mil contribuintes que apresentaram alguma irregularidade ou omissão na Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda. Somente no Vale do Rio Pardo, foram notificados 161 contribuintes. Santa Cruz do Sul e Rio Pardo aparecem com maior incidência, com 30 cartas enviadas cada.
A operação foi criada em 2019 a fim de promover a conformidade tributária de produtores rurais com irregularidades no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Desde o início, mais de 14 mil cidadãos regularizaram a situação transmitindo 30.459 novas declarações. Além disso, aproximadamente 3 mil prestações de contas foram retificadas, o que resultou em aumento de arrecadação.
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Mais de 93% dos municípios foram impactados com a ação e o valor dos créditos, constituídos por meio da autorregularização, ultrapassa os R$ 172 milhões. Entretanto, os resultados da iniciativa vão muito além do crédito tributário. Estima-se que, nos anos seguintes à operação, a sonegação de tributos tenha sido reduzida em mais de R$ 300 milhões.
Durante os quatro anos da iniciativa, foi possível observar uma mudança no comportamento dos contribuintes: trocando as práticas de omitir receitas, de fazer deduções indevidas ou de não entregar a declaração. O setor de insumos agrícolas também foi alcançado. Em razão disso, houve um aumento no número de notas fiscais emitidas na venda desses produtos.
Números da Operação
- Apresentação de 30.459 novas declarações de ajuste anual, constituindo R$ 131,03 milhões em crédito tributário.
- R$ 196 milhões em pagamentos de arrendamentos declarados com regularização de R$ 33,8 milhões no Imposto de Renda.
- Redução da dedução indevida com a aquisição de veículos e autorregularização de R$ 7,4 milhões no Imposto de Renda.
- Autorregularização de contribuintes em 93% dos municípios gaúchos, com acréscimo na tributação de R$ 13,87 bilhões em receitas da atividade rural e arrendamentos.
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