Embora já esteja aberta para atendimentos há quase um mês, desde o dia 8 de outubro, a nova sede da Receita Federal em Santa Cruz do Sul será oficialmente inaugurada nesta quarta-feira, 6. A programação está marcada para as 11 horas, junto ao novo endereço, na Rua Gaspar Silveira Martins.
“A solenidade será aberta à comunidade, estão todos convidados. Será bem simples, com um ato cívico, pronunciamento, corte da fita e visita pelas instalações”, antecipa o delegado da Receita Federal, auditor fiscal Leomar Padilha.
Para ele, a sede demonstra a importância que Santa Cruz tem no cenário econômico. “A cidade é extremamente organizada, muito bem apresentada. Seu acesso (o Grasel) é um destaque e esse novo prédio, também na entrada da cidade, demonstra o quanto é bonita e moderna.”
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Além disso, Padilha reforça que o novo empreendimento é extremamente funcional, moderno, confortável e sustentável, e vai trazer grande conforto para os contribuintes, bem como adequação para os servidores.
Orçada em R$ 23,7 milhões, a obra teve a pedra fundamental lançada no dia 29 de abril de 2014 e foi entregue oficialmente à Receita Federal no último dia 28 de setembro – quando teve início a mudança do antigo endereço, na Rua Felipe Jacobus, para a nova estrutura.
Com sete andares, subsolo e estacionamento, o prédio tem área total de 6.890,95 metros quadrados e 49 vagas de estacionamento. A unidade de Santa Cruz abrange 69 municípios dos vales do Rio Pardo, Taquari e Caí, e abrigará também a Procuradoria da Fazenda Nacional.
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Andar por andar
Primeiro andar: conta com recepção, guichês e uma sala de espera. É onde funciona todo o atendimento para os contribuintes, para necessidades como certidão negativa, problemas com a malha fina, protocolo de pedido de restituição e ressarcimento.
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Segundo e terceiro: conta com salas de treinamento e o auditório, com capacidade para cem pessoas. A Procuradoria Geral da Fazenda passará a ocupar o terceiro andar do novo prédio.
Quarto: é onde funciona o setor de arrecadação, cobrança e análise de direito creditório. É considerada uma seção importante, que trata de orientação tributária, regimes especiais e restituição de Imposto de Renda.
Quinto: setores de fiscalização e seção aduaneira. São espaços onde os servidores fiscalizam se os contribuintes estão pagando seus tributos, como Imposto de Renda, PIS e Cofins, além de cuidarem do comércio exterior e do combate ao contrabando.
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Sexto e sétimo: o sexto andar abriga o gabinete do delegado, além das sessões de tecnologia e logística. Já o sétimo pavimento conta com um espaço de convivência para funcionários, onde serão estruturadas uma biblioteca e uma academia.
De delegacia para agência
A reclassificação da unidade local, de delegacia para agência da Receita Federal – confirmada no fim de julho pelo superintendente da Receita na 10ª Região Fiscal, Luiz Fernando Lorenzi –, deve ocorrer a partir de janeiro do próximo ano.
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Os serviços prestados ao público, no entanto, irão se manter. Apenas a gestão de trabalho será executada por outras unidades. “O público poderá solicitar os mesmos procedimentos que já vem solicitando”, esclarece o delegado da Receita Federal de Santa Cruz, auditor fiscal Leomar Padilha.
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