O Receita da Sorte vai ter prêmios especiais neste mês, em comemoração ao Dia das Crianças. De 6 a 12 de outubro, serão três sorteios R$ 3 mil por dia, além de 13 prêmios diários de R$ 500,00. Nesse período, serão 16 prêmios ao instantâneos por dia para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Para participar das premiações, basta estar inscrito no programa, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra e fazer a leitura do QR Code do documento fiscal no aplicativo do NFG. Caso o cidadão seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente. A leitura precisa ser realizada no dia da emissão da nota. Ao todo, serão 424 prêmios distribuídos ao longo do mês de outubro.
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Além do Receita da Sorte, a mesma nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) com o CPF do cidadão cadastrado no programa acumula pontos que são convertidos em bilhetes para participar dos sorteios mensais do NFG, realizados na última quinta-feira de cada mês. Desde setembro, essa mesma nota também acumulará pontos para participar da premiação do Receita Certa, modalidade que dará prêmio em dinheiro ao cidadão atuante no NFG quando houver incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista no trimestre.
Outra vantagem, para proprietários de veículos, é o desconto do Bom Cidadão no IPVA, cujo percentual de redução varia de acordo com o número de notas com CPF acumuladas no ano. Para o desconto no IPVA para o exercício 2022 valem as notas com CPF solicitadas até 31 de outubro deste ano.
Para participar do Receita da Sorte, o cidadão precisa estar inscrito no NFG, solicitar CPF na nota na hora da compra e fazer a leitura do QR Code que consta na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por meio do aplicativo Nota Fiscal Gaúcha, disponível nas lojas Google Play e App Store. Com um tablet ou smartphone, basta abrir o aplicativo e selecionar o ícone Receita da Sorte. Clicar em ler QR Code, apontar a câmera do dispositivo móvel para o código na nota fiscal e aguardar o resultado. Caso seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel.
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Para que haja a premiação, é necessário que o resultado da soma das partes do número do CPF do cidadão e os últimos dígitos da chave de acesso da NFC-e lida seja igual a um dos números gerados para o sorteio diário. Cada ciclo do sorteio é aberto durante as 24 horas do dia e é gerado um conjunto de números que serão contemplados diariamente, por meio de um sistema de forma aleatória. Os números gerados para cada dia do sorteio podem ser conferidos no site do NFG.
A leitura do QR Code da nota fiscal com CPF só pode ser feita no dia da emissão do documento e há um limite de leituras por cidadão de até três notas do mesmo estabelecimento por dia. Para resgatar o prêmio, basta acessar o aplicativo da NFG (o mesmo que faz a leitura do código) e escolher a opção Meus Prêmios. Também é possível efetuar o resgate por meio do site do NFG, fazendo login e clicando também na aba Meus Prêmios.
O Nota Fiscal Gaúcha, coordenado pela Receita Estadual, é um programa que incentiva os cidadãos a pedir a nota fiscal e, para a participação nos sorteios, a solicitar a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro e têm outros benefícios, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam a responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha. Atualmente, o programa NFG conta com 2 milhões de inscritos, mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e mais de 3,5 mil entidades indicadas.
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