Recadastramento do Cartão SUS começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 8 mil usuários do Sistema Único de Saúde devem fazer o recadastramento do Cartão SUS em Santa Cruz do Sul. Os nomes de quem deve realizar o procedimento foram divulgados pela Prefeitura e também estão disponíveis nos murais da Central de Regulação, Farmácia Municipal e em todas as unidades de saúde.

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Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, a atualização de dados será feita até o dia 28 de fevereiro, na Bierhaus, no Parque da Oktoberfest, em dias agendados por ordem alfabética. Durante a semana, o horário de atendimento será das 8 às 14 horas, mas é preciso chegar até às 13h30 para a retirada de senha. Já no sábado, o funcionamento será das 8 às 12 horas e a retirada de senha será efetuada até as 11h30. Idosos, pessoas com deficiência e gestantes terão direito a atendimento prioritário. No período de recadastramento, todos os procedimentos relacionados ao Cartão SUS serão feitos na Bierhaus.

No dia do recadastramento, o usuário voltará para casa com o número do cartão impresso, mas o documento novo será entregue na Central de Regulação, em 60 dias. Os usuários devem levar toda a documentação solicitada e somente serão aceitos documentos originais, que serão devolvidos após o procedimento. Na falta de um ou mais documentos, o recadastramento não será efetuado. A Secretaria de Comunicação destaca que é crime fornecer informações falsas e que casos comprovados serão encaminhados ao Ministério Público.

A Prefeitura montou um Espaço Kids, dentro da Bierhaus, para que os pais possam deixar seus filhos brincando enquanto aguardam pelo atendimento. Ainda segundo a Secretaria de Comunicação, será disponibilizada uma intérprete de libras para o caso de pessoas com surdez ou deficiência auditiva.

Documentos:

1. Cartão SUS atual;
2. Para comprovação de residência, qualquer um dos seguintes documentos atualizados: conta de água, luz, internet fixa, telefone fixo, TV a cabo, IPTU, contrato de locação, seguro imobiliário com emissão de, no máximo, dois meses anteriores ao recadastramento;
3. Documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, passaporte);
4. CPF;
5. Certidão de casamento ou união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge

Em caso de menores de idade:

1. Certidão de nascimento ou RG;
2. CPF;
3. Atestado de matrícula escolar para o estudante e responsáveis legais (pai, mãe ou quem possuir a guarda legal) para o caso de não possuírem comprovante em seu nome.

Tire suas dúvidas:

1) Como sei se meu nome está na lista? Para saber se seu nome está na lista, basta conferir no edital de chamamento público, disponível no site da Prefeitura e afixado em murais na Central de Regulação e em todas as unidades de saúde do município.

2) E se eu não fizer o recadastramento? O recadastramento é obrigatório para se ter acesso a procedimentos eletivos. Consultas, cirurgias, exames e outros procedimentos que sejam enquadrados dessa forma somente serão agendados mediante apresentação do cartão atualizado.

3) Se meu nome não consta na lista, eu preciso comparecer para atualizar? Se seu nome não está na lista, mas seu cartão está desatualizado, você deve comparecer na Central de Regulação em qualquer época do ano, exceto no período de 4 a 28 de fevereiro, quando será realizado o mutirão.

Se as informações que você prestou na época da confecção do cartão – como telefone, endereço, estado civil etc – já se alteraram, então você precisa comunicar os novos dados. É bom lembrar que os cartões atualizados começam com o dígito 7, os demais estão desatualizados.

4) Sou obrigado a ter comprovante de endereço no meu nome? Não. Você não é obrigado a ter em seu nome um comprovante de endereço e caso não o possua, a Secretaria Municipal de Saúde procederá uma auditoria para comprovar a veracidade das suas informações. Em caso de ausência de veracidade, o usuário estará sujeito às penalidades cíveis e criminais.

5) Moro durante a semana em Santa Cruz do Sul e aos finais de semana em outro município, tenho direito ao Cartão SUS? Sim, mas você terá que optar entre um ou outro município, já que não é recomendável a duplicidade de cartões. Desde que você opte por definir Santa Cruz do Sul como a cidade onde você reside, poderá fazer o cartão normalmente.

6) Posso ter um cartão provisório? A posse de cartão provisório é restrita a casos isolados, mediante análise criteriosa de equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os que residem em Santa Cruz do Sul precisam ter o Cartão SUS para procedimentos eletivos. Já quem não mora no município, não precisa se preocupar, uma vez que para atendimentos de urgência e emergência, o documento não é necessário. 

7) Quais documentos não podem faltar? É preciso portar consigo todos os documentos que constam na relação de documentos necessários. Na falta de um ou mais documentos, o recadastramento não será efetuado.

8) Caso eu preste informações que não correspondam à realidade, poderei sofrer alguma penalidade? A prestação de informações falsas configura crime. Além dos recadastramentos periódicos para corrigir distorções, em casos de suspeita de fraude, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) realiza visitas às residências para auditoria das informações prestadas. Isso também acontece quando a apresentação dos documentos não ocorre  de acordo com o exigido. O prazo dessas visitas é de até seis meses. Casos comprovados de fraude serão encaminhados para análise do Ministério Público (MP).

9) Por que preciso recadastrar meu cartão? Atualmente, Santa Cruz do Sul possui cerca de 129 mil habitantes (Fonte: IBGE). Porém o número de cartões SUS ativos no município ultrapassa esse número, chegando a 151.497. Isso revela a existência de pessoas que foram morar em outro município e não cancelaram o cartão, óbitos, cadastros duplicados e até mesmo fraudes.