A Prefeitura de Santa Cruz confirmou na tarde desta sexta-feira, 27, que o reajuste no Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2021 será de 6,95%. Pela primeira vez, o tributo será corrigido pelo Índice Nacional do Custo de Construção (INCC) e o prazo para pagamento da primeira parcela será somente em março.
Um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias para alterar, de forma excepcional, o índice de correção do IPTU. Desde 2005, por força de um decreto municipal, as correções vinham sendo baseadas no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que acumulou alta de 21,97% este ano, o que vinha preocupando os proprietários de imóveis em Santa Cruz.
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Segundo o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Gaedke, a alteração excepcional se deu para minimizar o impacto para a população. “O IGP-M realmente fugiu do controle”, alegou. A distribuição dos carnês deve começar apenas em janeiro.
O calendário do imposto também será alterado. Ao invés do primeiro dia útil de janeiro, o prazo para quitação da primeira parcela ou para quitação em cota única (com desconto de 6%) será 15 de março, como ocorria até 2016. Os contribuintes terão a possibilidade de parcelar o imposto em até oito vezes.
Também serão mantidos os descontos de 3% para bons pagadores (que não tiveram atraso no pagamento ao longo de 2020) e descontos de 4% a 6% previstos no programa Santa Cruz Solar (para imóveis equipados com sistemas de captação de energia solar). Os descontos são cumulativos.
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