Nessa sexta-feira, 20, Dia da Consciência Negra, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) reforçou aos profissionais de saúde (medicina, enfermagem, odontologia, técnicos de saúde e agentes comunitários de saúde, entre outros) a necessidade e importância do preenchimento do quesito raça/cor/etnia nos formulários dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A identificação deve ser feita pelo sistema classificatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que usa cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena. Esse método é baseado na autodeclaração e autoclassificação (quando a própria pessoa declara sua cor e sua origem étnica, a partir da história e origens).
Quando o declarante por algum motivo estiver impossibilitado de fazê-lo, como no caso de declarações de nascidos vivos e óbito, a declaração deve ser feita por algum integrante da família. Desde 2017, o preenchimento do quesito raça/cor/etnia é obrigatório nos formulários dos sistemas de informação em saúde, conforme a Portaria nº 344/17 do Ministério da Saúde.
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Os termos negro/negra são usados como referência à união das categorias preta e parda, explica a responsável técnica da Saúde da População Negra do Departamento de Ações em Saúde da SES, Jaqueline Oliveira Soares. Ela diz que o preenchimento deste quesito é de extrema importância. “A partir desses dados são construídos indicadores, ou seja, dados estatísticos que permitem o planejamento, o gerenciamento e a avaliação do trabalho da instituição, assim como a identificação de situações e práticas a serem modificadas para melhorar as condições de saúde da população”, afirma.
A técnica salienta, ainda, que a informação possibilita ao SUS cumprir um de seus princípios fundamentais que é a equidade, ou seja, “o compromisso de oferecer a todos cidadãos e cidadãs um tratamento igualitário e, ao mesmo tempo, que atenda às necessidades que cada situação apresenta, apontando as necessidades das populações específicas”.
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Os indicadores epidemiológicos identificam as doenças preponderantes nos diferentes grupos étnicos que compõem a sociedade. “É importante lembrar que as categorizações de raça/cor/etnia não devem ser encaradas como pejorativas ou preconceituosas, mas como uma ferramenta de coleta de informação para o conhecimento acerca da nossa sociedade”, salienta.
A hipertensão, o diabetes e a doença falciforme são os agravos mais prevalentes entre a população negra. Para tratamento dessas doenças pelo SUS, a porta de acesso é preferencialmente pela atenção primária em Saúde, formada pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Caso o usuário não saiba como autodeclarar sua raça/cor/etnia no momento do atendimento, cabe ao profissional de saúde apresentá-lo à classificação do IBGE, abordando a importância dessa informação para a promoção da equidade nos serviços públicos em geral, e especialmente nos serviços de saúde. “Somente através do conhecimento acerca dos diferentes grupos populacionais que compõem a nossa sociedade e as iniquidades que estão relacionadas a cada um, é possível construir políticas públicas que tornem o sistema de saúde mais justo e universal”, afirma a técnica Jaqueline.
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