Muitas informações imprecisas têm circulado desde segunda-feira a respeito da vacinação de pessoas com deficiência visual em Santa Cruz do Sul. A resposta à pergunta do título é: não, usar óculos não basta para ter direito à vacina contra a Covid-19.
Nesta quarta-feira, 26, uma orientação mais precisa foi repassada pela Secretaria Municipal da Saúde às equipes nos postos de vacinação, justamente para evitar confusões. Para ter direito à imunização por deficiência visual, é preciso apresentar um laudo ou atestado médico que comprove dificuldade grave para enxergar.
Segundo a diretora de ações especializadas em Saúde da secretaria, Caren Picasso, o que gerou confusão foi a orientação vaga do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O documento coloca entre os grupos prioritários para a imunização contra a Covid-19 “indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos”.
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Caren explica que muitas pessoas tentaram comprovar essa dificuldade apresentando receitas de óculos e até carteiras de habilitação e, em alguns pontos de vacinação, “infelizmente”, segundo ela, isto foi aceito. “Houve confusão na interpretação da nossa equipe”, lamentou. A diretora de ações especializadas em saúde afirma que espera que o governo federal mude o PNI e torne a regra mais clara e objetiva.
Outra possibilidade aberta no PNI e que gera confusão é a de autodeclaração da deficiência, caso não haja documento que a comprove. Em Santa Cruz do Sul, pessoas serão investigadas por falsidade ideológica, porque possivelmente mentiram nesta declaração. “Algumas pessoas estão chegando dizendo que querem assinar o termo. Mas se a declaração for falsa, é passível de punição com 4 anos de prisão. Estamos triando e vamos levar ao Ministério Público, para o Ministério Público apurar”, explicou Caren Picasso.
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