Desde essa segunda-feira, 22, a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Ministério da Cidadania, auxilia pessoas que tiveram o cadastro do auxílio emergencial de R$ 600,00 (ou R$ 1,2 mil para mães solteiras) negado. Os atendimentos feitos pela DPU serão totalmente gratuitos e não haverá necessidade de judicialização do processo. O objetivo é colaborar nos casos em que os cadastros foram negados em virtude da desatualização dos dados pessoais.
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Contestação na DPU
Segundo informações da DPU, nos últimos dados publicados, mais de 42 milhões de brasileiros tiveram o cadastro do benefício negado, portanto, os atendimentos serão realizados de preferência online, a fim de evitar aglomerações e risco de contágio da Covid-19. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail). Os contatos da Defensoria Pública da União de seu município estão disponíveis na página oficial do órgão.
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Para contestar é preciso estar em posse dos documentos atualizados, podendo assim comprovar que se enquadra nos requisitos para o recebimento do benefício concedido pelo governo federal.
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Defensoria do Rio Grande do Sul não atua nesse caso
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Nas últimas semanas, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem recebido em seus canais de comunicação muitas solicitações e mensagens relacionadas a indeferimentos do pedido de auxílio emergencial do Governo Federal. No entanto, o órgão ressalta que não atua nesse caso, pois trata-se de competência da Justiça Federal.
A orientação é que as pessoas busquem atendimento nas unidades da Defensoria Pública da União. O órgão federal também possuiu um site para esclarecer dúvidas e informar os endereços de atendimento: https://www.dpu.def.br/endereco-rio-grande-do-sul. Além disso, o governo federal também disponibilizou um portal para que as pessoas busquem mais informações sobre o auxílio: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/
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