Queda na receita fez município da região criar programa para valorizar o comércio local; veja

Desde 2017, a Prefeitura desenvolve o programa Vale do Sol é Nota Dez. A iniciativa foi criada como forma de enfrentar o impacto da diminuição das receitas, em virtude das dificuldades financeiras enfrentadas pela maior geradora do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário de Finanças, Claudeomir Karnopp, recorda que, por muitos anos, o Município foi beneficiado com o alto valor que a organização adicionava. “Essa queda poderia impactar diretamente o orçamento de Vale do Sol, o que acarretaria diminuição dos serviços colocados à disposição da população.”

A implementação do mecanismo, que distribui prêmios, ocorreu mediante parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda, em um sistema de premiação no qual, após breve cadastro, o contribuinte participa de sorteios ao pôr seu CPF na nota fiscal de compra. Assim, participa na versão local e no Programa Nota Fiscal Gaúcha, que é do governo do Estado.

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Com ações como essa, reforça o secretário, é fomentado o comércio e indústria local, além de permitir a possibilidade de concorrer a prêmios e ressaltar o exercício da cidadania. “Com essas ações, também combatemos a sonegação e o comércio ilegal”, acrescenta Karnopp.

O Município não restringe seu incentivo ao comércio local com o programa de notas. As chamadas públicas para aquisição de merenda escolar são oferecidas, preferencialmente, para agricultores familiares estabelecidos em Vale do Sol, propiciando um incremento de renda aos produtores locais.

Quanto ao movimento “Comprar aqui é bom demais”, o secretário entende que apresenta para o âmbito regional o que se desenvolvia em âmbito local, com ações isoladas. “Criar uma identidade visual e propiciar a divulgação do comércio e indústria de forma regional, em ações conjuntas, fazendo os recursos girarem dentro dos municípios da região, é algo que precisa ser amplamente divulgado e incentivado. Esse movimento é um marco histórico para o Vale do Rio Pardo”, afirma.

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Fortalecimento

Outra forma de incentivar os setores de comércio e indústria é a instituição de entidades representativas. O Conselho Municipal de Desenvolvimento (Comude) de Vale do Sol trabalha, atualmente, com a possibilidade de reativação da Associação Comercial e Industrial (ACI). “Constatamos que as empresas precisam de uma entidade que ofereça ferramentas que propiciem o aumento da geração de negócios, a qualificação de empresários e colaboradores e a promoção de parcerias e eventos no âmbito comercial e industrial”, justifica Karnopp.

Premiação

Os sorteios da campanha Vale do Sol é Nota 10 são mensais. Os prêmios variam entre R$ 500,00 e R$ 1 mil e são realizados pela plataforma da Secretaria Estadual da Fazenda. Participam os contribuintes cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha e que insiram seu CPF na nota fiscal de compra.

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