A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira, 7, os índices definitivos de participação de cada município no rateio da receita com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023. A queda da arrecadação de Santa Cruz será ainda maior do que o previsto quando foram divulgados os índices provisórios, chegando a 13,07%. No ranking dos municípios, porém, a perda de posições será menor, passando do 7º para o 9º lugar – e não para 11º, como havia sido indicado.
Após a publicação dos índices provisórios, no início de agosto, abriu-se prazo de 30 dias para que as prefeituras apresentassem contestações. Ao todo, foram 392 recursos julgados, dos quais 117 foram deferidos totalmente e 251 deferidos parcialmente.
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Dentre as 20 maiores economias do Estado, Santa Cruz teve a segunda maior queda, atrás apenas de Gravataí (-24%). Dentre as demais, apenas três tiveram crescimento: Guaíba (10,27%), Triunfo (20,72%) e Carazinho (4,11%). No caso de Santa Cruz, o que pesou para o encolhimento da participação foi a redução nas exportações de tabaco em 2021, como consequência do desarranjo logístico causado pela pandemia de Covid-19. Outros municípios exportadores de fumo, como Venâncio Aires, também tiveram queda.
A Secretaria da Fazenda de Santa Cruz projeta que isso vai representar uma quebra de R$ 20 milhões em arrecadação ao longo do ano que vem – sem contar as perdas decorrentes da redução de alíquota sobre combustíveis e energia, de 25% para 17%, por conta do teto fixado em junho.
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