Quatro revendas de gás são interditadas em Santa Cruz durante fiscalização de órgão nacional

Entre os dias 3 e 13 de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 estados brasileiros. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.   

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e Procon Municipal de Santa Cruz do Sul, entre outros.   

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Fiscalização municipal

Vinte e cinco postos de combustíveis, 21 revendas de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e um ponto de abastecimento foram inspecionados pela ANP no Rio Grande do Sul, nos municípios de Viamão, Sapiranga, Parobé, Igrejinha, Campo Bom, Santa Cruz do Sul, Rosário do Sul, Cacequi, São Pedro do Sul, Santa Maria, Gravataí, Ivoti e Portão.  

Em Santa Cruz do Sul, onde a ANP realizou operação conjunta com o Procon, quatro revendas de GLP (gás de cozinha) foram interditadas por não atenderem às normas de segurança. Outra foi autuada e interditada por operar em endereço divergente do autorizado pela Agência, além de não possuir balança decimal aprovada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O equipamento é utilizado para pesar os botijões, quando solicitado pelo consumidor. Ainda no município, outra revenda de GLP foi autuada por não comunicar à ANP dentro do prazo as alterações cadastrais.

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