Preso há 27 dias pela Operação Feudalismo, do Ministério Público, Paulo Lersch renunciou ao mandato na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul. Com isso, ele evitará o processo de cassação que havia sido aberto após vir à tona a denúncia de captação irregular de parte dos salários de CCs do Legislativo.
Lersch teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de junho, mesmo dia em que foi afastado da Câmara. Um assessor dele, Carlos Henrique Gomes da Silva, também está preso. Eles e a mãe de Lersch, Nersi Ana Backes, são alvo de duas ações judiciais. O episódio também levou à expulsão de Lersch do PT, partido pelo qual se elegeu em 2012 e 2016.
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Quatro perguntas sobre a renúncia
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Com a renúncia, o mandato de Lersch na Câmara foi extinto. Com isso, o processo que havia sido instaurado para discutir a sua cassação é anulado.
Não. Lersch continua preso e responderá à denúncia feita pelo Ministério Público em duas ações, uma na esfera criminal e outra na esfera cível.
A prisão preventiva foi decretada para preservar as provas, já que, segundo a denúncia, Lersch e o assessor Carlos Henrique Gomes da Silva teriam intimidado testemunhas. Diferente da modalidade de prisão temporária, a prisão preventiva não tem prazo determinado e pode se estender até o fim do processo, a não ser que seja revogada pela Justiça. Até o momento, isso não aconteceu.
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As ações contra Lersch na Justiça estão em fase inicial. Um dos processos tramita na 1o Vara Criminal de Santa Cruz, sob a responsabilidade da juíza Luciane Glesse. Já a ação de improbidade administrativa tramita na 3o Vara Cível e será julgada pela juíza Letícia Bernardes da Silva.
Do uniforme à renúncia
A renúncia de Paulo Lersch na Câmara de Santa Cruz é o desfecho melancólico de uma história que, em seu princípio, parecia promissora. Empresário e líder comunitário no Bairro Esmeralda, Lersch elegeu-se pela primeira vez em 2012, aos 28 anos. Em seus primeiros passos como parlamentar, chamava a atenção pelo vigor e desenvoltura. Antes de qualquer colega, foi a Brasília em busca de recursos para o município e esteve presente em discussões estratégicas para a região, como a da implantação do eixo sul da Ferrovia Norte-Sul, participando de diversas audiências públicas e reuniões – chegou a conversar pessoalmente sobre o assunto com o então governador Tarso Genro. Valia-se da proximidade com o ex-presidente do Congresso Nacional, Marco Maia (PT), à época uma das figuras mais influentes do País. Chegou a ciceronear Maia em uma visita a Santa Cruz em 2013.
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Crítico das velhas práticas da política, procurava dar demonstrações de que levava a sério o mandato. Logo que assumiu, adotou um uniforme oficial em seu gabinete, algo sem precedentes na Câmara. A camiseta com a sua identificação era usada frequentemente por ele e seus assessores. Chegou a apresentar um projeto para instituir uma segunda sessão ordinária por semana, mas foi derrotado. Tudo isso colocava-o em uma posição de expoente da nova geração da política santa-cruzense.
Em 2016, Lersch quase deixou o PT e, na ocasião, fez críticas ao envolvimento do partido com escândalos de corrupção. Reeleito, tornou-se presidente da Câmara em 2017, ganhando a confiança do prefeito Telmo Kirst. A aliança com o governo, porém, foi vista com desconfiança por setores da comunidade e colocou-o em fogo cruzado no partido. Desde o ano passado, estava apagado em plenário, evitando a tribuna e com pouquíssima produtividade.
De 27 dias para cá, o que era uma promessa entrou em colapso: foi afastado da Câmara por decisão judicial, teve a prisão preventiva decretada, virou réu em duas ações judiciais, acabou expulso do PT, esteve sob risco de cassação e, por fim, renunciou.
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A sucessão dos fatos
5/6 – Ministério Público deflagra a Operação Feudalismo. Justiça determina o afastamento temporário da Câmara e a prisão preventiva de Paulo Lersch e Carlos Henrique Gomes da Silva. Eles e Nersi Ana Backes tornam-se réus em ação criminal.
7/6- PT confirma expulsão de Paulo Lersch.
12/6 – Tribunal de Justiça nega pedido de liminar apresentado pelas defesas de Lersch e Carlos Henrique junto a habeas corpus.
13/6- Após MP entrar com nova ação, essa na esfera cível, Justiça determina bloqueio de bens de Lersch, Carlos Henrique e Nersi.
17/6- Vereadores recebem denúncia da presidente Bruna Molz (PTB) contra Lersch e instauram procedimento que pode levar à sua cassação.
26/6 – Justiça nega pedido de revogação da prisão de Lersch. Com isso, ele permanece recolhido.
1º/07 – Lersch renuncia ao mandato na Câmara.
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