Quatro novos projetos na pauta da Câmara de Vereadores

Quatro projetos novos passam a tramitar na pauta da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, na sessão desta segunda-feira, 18. A reunião tem horário especial, com início às 10 horas, para que os vereadores possam acompanhar a entrega da participe da Premiação Distinção Imigração Alemã 2016, que vai ser concedida à professora santa-cruzense Lissi Bender.

Os projetos que ingressaram foram o que altera o Código Tributário, que modifica as taxas de licença relativas ao meio ambiente, de autoria do Poder Executivo. O vereador Elo Ari Schneiders (SD) ingressou com um projeto que propõe a alíquota de 2,5% do orçamento para a Secretaria da Agricultura.

A Prefeitura encaminhou matéria que prorroga o direito real de uso de espaços do Complexo da Estação Rodoviária por mais um ano, já que nas licitações abertas anteriormente, não houve interessados. Já o vereador Alberto João Heck (PT) ingressou com projeto para a entrega de condecoração do Mérito Desportivo à Associação Genoma Colorado e à Comissão Técnica.

Entre os pedidos de informações estão os de autoria do vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB), referente à obra de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Swarowsky; à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), referente à cobrança da taxa do serviço para a ligação de esgoto; sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rua João Pritsch. Do vereador Alberto João Heck (PT) sobre o exercício do cargo de Assistente Social e ao Comando Regional da Brigada Militar, sobre efetivo atual e a composição ideal de efetivo da Brigada Militar. Da Rejane Maria Nunes Frantz Henn (PT) referente à informação sobre os ocupantes de cargo comissionado, função gratificada e gratificação de função.

O vereador Gerson Luís Tresvisan (PSDB) indica a reforma e pintura das rampas de acessibilidade na Rua Marechal Floriano, a execução de melhorias na Rua Dr. Adalberto Wink, a canalização, patrolamento e outras melhorias na Rua Ibirubá e na Rua Carlos Swarowsky, a melhoria no paralelepípedo da Rua Augusto Spengler com a Av. João Pessoa, a destinação de local para o funcionamento da instalação da Coordenadoria Regional do Instituto de Perícias (IGP) e a recuperação do calçamento da Rua Pará. O vereador Elo Ari Schneiders (SD) indica a execução de melhorias na estrada dos Loteamentos Costa Azul e Costa Verde.  O vereador Francisco Carlos Smidt (PTB) indica a colocação de calçada na Rua Júlio de Castilhos, nº 1.444. o vereador Luis Carlos Fagundes Ruas (PTB) requer a instalação de quebra-molas na Rua Dr. Edgar Mário Sperb, a pintura da faixa de pedestre na Rua Dr. Edgar Mário Sperb com a Rua Jesus Gilardi.

O vereador Alberto Heck (PT) indica a retirada do processo legislativo do Projeto de Lei nº 44/2016, que dispõe sobre a execução de atividades públicas por entes privados e a melhoria da sinalização nas obras do Viaduto na RST-287, em Linha Santa Cruz. O vereador Elstor Renato Desbessell (PTB) indica a instalação de placas de advertência nos acessos a rodovias federal e estadual e a execução de melhorias no acesso da BR-471 à Rua Cel. Oscar Jost e ao Trevo do Gaúcho Diesel.