Em dezembro do ano passado, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) assinou contratos aditivos com 74 municípios gaúchos. Eles representam cerca de 52% do faturamento da empresa. A aditivação abrange e beneficia 3,6 milhões de clientes desse conjunto de cidades. Do Vale do Rio Pardo, os municípios que assinaram foram Encruzilhada do Sul, General Câmara, Salto do Jacuí e Rio Pardo.
Rio Pardo firmou o termo e receberá investimentos no sistema de abastecimento de água e no esgotamento sanitário no valor de R$ 100 milhões e R$ 14 milhões de sustaining (sustentação no plano de investimentos Capex). A informação foi repassada pela assessoria de comunicação da Prefeitura. Também terá R$ 2.626.764,04 de contrapartida adicional e mais R$ 7 milhões para obras de canalização das valas, conforme cronograma ajustado pelo Município. Rio Pardo vai se manter como detentora de 266.003 ações da Corsan, permanecendo como acionista.
Por sua vez, Encruzilhada do Sul receberá R$ 55 milhões. Conforme informações da administração municipal, a assinatura só foi possível por conta de garantias como a construção da nova barragem (reservatório), a troca das adutoras que vêm causando problemas nos últimos anos e a ampliação da rede para os bairros que ainda não são atendidos. Conforme a Prefeitura, sem o aditivo, o contrato iria até 2034 e agora permanece vigente até 31 de dezembro de 2062. Além disso, o prazo do serviço para tratamento de esgoto vai até dezembro de 2033, atendendo 90% da população com coleta e tratamento.
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Também parte da região do Vale do Rio Pardo, os municípios de General Câmara e Salto do Jacuí foram contatados pela Gazeta do Sul, mas não responderam aos questionamentos.
Os municípios cujos contratos foram aditivados terão direito a 10% das ações da Corsan e ficam protegidos de rescisão unilateral da companhia. A aditivação é uma obrigatoriedade do novo Marco Legal do Saneamento, visando adequar os compromissos da empresa às metas exigidas pela lei federal.
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Para o diretor-presidente da companhia, Roberto Barbuti, os municípios que aderiram ao aditivo estão prontos para “serem protagonistas da universalização do saneamento”. Além disso, em coletiva realizada na celebração dos contratos, ele destacou que a Corsan seguirá aberta ao diálogo com os municípios que não efetivaram a aditivação. Essas cidades, cujos contratos permanecem válidos, seguirão contando com a prestação adequada de serviços por parte da empresa, segundo ele.
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