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ROMEU NEUMANN

Quanto custa um vereador?

Esta é uma pergunta, dentre tantas outras, que todo eleitor deveria se fazer antes de definir e teclar seu voto na urna. Até porque essa escolha, diante da visibilidade e do costumeiro acirramento da disputa pela Prefeitura, pode parecer secundária, de menor importância.

Mas dentro do sistema político vigente, o vereador igualmente exerce função de alta responsabilidade na condição de representante nomeado pela sociedade para representá-la junto ao Executivo. Pressupõe-se que seja alguém digno, merecedor, capaz e que honre a confiança nele depositada.

É claro que a escolha não se reduz a mera questão financeira, como o título pode sugerir. Mas ela pode ajudar na hora de tomar uma decisão.

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Acessei o site da Câmara de Vereadores pelo Portal da Transparência, mas não encontrei os dados que procurava. A última informação sobre vencimentos data de 2016, quando os salários dos vereadores foram fixados em R$ 8,7 mil. Com as recomposições salariais a que eles têm direito, extraoficialmente o valor atual se situa ao redor de R$ 11.700,00.

Antes que alguém se precipite em emitir qualquer juízo, quero deixar clara minha posição de que não considero esse valor exagerado ou fora da nossa realidade. Também não compactuo com críticas reiteradamente dirigidas aos vereadores de que só trabalham um dia por semana, como se a atividade parlamentar se resumisse às reuniões semanais às segundas-feiras.

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Os (bons) vereadores, que levam a sério e exercitam seu papel de legislar, fiscalizar e representar a comunidade perante o Executivo, têm muito trabalho todos os dias. No gabinete, onde contam com o respaldo de dois assessores, recebem demandas as mais diversas, ouvem reclamações e até pedidos de ajuda. Fora dele, precisam estar presentes junto à comunidade, exercer funções inerentes à atividade parlamentar em comissões, em reuniões preparatórias para as sessões e tantas funções mais.

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Feitas essas considerações, vamos ao que temos de objetivo. O orçamento da Câmara de Santa Cruz do Sul para 2024, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, está previsto em R$ 20 milhões, o que representa 2,43% do orçamento do município. Em termos percentuais, está dentro do que prevê a legislação.

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Façamos, então, as contas. Antes disso, mais um registro: costumeiramente, a Câmara de Vereadores devolve ao Executivo, no final do ano, em torno de R$ 5 a R$ 6 milhões do montante a que teria direito pela previsão orçamentária. E esses recursos são investidos, via de regra, em obras sociais da comunidade e apoio a instituições.

Restam, então, em torno de R$ 15 milhões, pouco mais, pouco menos. Dividindo esse montante por 17, que é o número de vereadores do município, podemos deduzir que uma cadeira no Legislativo Municipal de Santa Cruz do Sul custa próximo a R$ 900 mil por ano.

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Mais uma vez, fique claro: isso não é o que um vereador ganha. Esse montante é o rateio das despesas totais do Legislativo e engloba os vencimentos seus, dos assessores, da mesa diretora, das diretorias e diversas assessorias, os custos com toda a estrutura de suporte e apoio, aluguel, enfim, o que faz a Casa do Povo funcionar.

Mas merece consideração. Vale a pena pensar bem antes de definir o nome que, no seu entendimento, deve ou merece ser beneficiário de crédito dessa importância e da estrutura de que haverá de dispor. Não menos importante é acompanhar o que seu vereador produz ao longo do mandato e o que entrega como contrapartida para a sociedade. E você chegará à conclusão se a vaga que ajudou a preencher na Câmara é custo ou investimento.

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