Quanto as câmaras de vereadores já gastaram este ano

As câmaras de vereadores dos cinco maiores municípios do Vale do Rio Pardo consumiram, no primeiro semestre deste ano, em torno de R$ 11,6 milhões. Deste montante, cerca de 70% corresponde ao pagamento das folhas salariais e de obrigações patronais. É o que mostra um levantamento feito pela Gazeta do Sul com base em dados disponíveis nos portais dos órgãos na internet.

Na prática, o valor corresponde a menos de 50% dos orçamentos das câmaras para 2017. O Legislativo de Santa Cruz, por exemplo, tem orçados R$ 13,6 milhões, mas executou apenas 35% disso. Historicamente, a Câmara devolve à Prefeitura parte de sua dotação no segundo semestre.

Os números mostram que os salários de vereadores e servidores são, de longe, a principal fonte de despesas das câmaras. Somados todos os municípios, são 69 parlamentares, com salários brutos que vão de R$ 4,7 mil (no caso de Vera Cruz) a R$ 8,8 mil (no caso de Santa Cruz), sem contar os adicionais concedidos a quem ocupa a presidência. Os cargos em comissão (cuja indicação é política) somam nada menos que 133, enquanto os servidores efetivos são somente 29. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o custo da folha de pagamento das câmaras não pode ultrapassar 70% da sua receita.

Já os gastos com diárias e passagens chegam a R$ 191,1 mil nos últimos seis meses. As câmaras de Rio Pardo e Candelária foram as que mais gastaram.

RAIO X DAS CÂMARAS

CANDELÁRIA
Número de vereadores: 13
Salário de vereador: R$ 5.595,37
Assessores parlamentares: 13
Salário de assessor parlamentar: R$ 2.080,54
Número total de CCs: 15
Número de servidores efetivos/estáveis: 4

Orçamento do ano: R$ 2.895.600,00
Gasto: R$ 1.372,415,81
Gasto com diárias e passagens: R$ 54.315,61

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 949.336,37
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 203.075,56
3) Auxílio-alimentação: R$ 50.328,50
4) Indenizações e restituições: R$ 43.578,22
5) Material de consumo: R$ 34.861,51

SANTA CRUZ
Número de vereadores: 17
Salário de vereador: R$ 8.864,24
Assessores parlamentares: 34
Salário de assessor parlamentar: R$ 6.109,19 
Número total de CCs: 45
Número de servidores efetivos/estáveis: 7

Orçamento do ano: R$ 13.200.000,00 
Gasto: R$ 4.953.664,01
Gasto com diárias e passagens: R$ 2.848,12 

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 3.674.450,08
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 641.858,89
3) Auxílio-alimentação: R$ 151.852,00
4) Equipamentos e material permanente: R$ 133.025,68
5) Indenizações trabalhistas: R$ 157.608,15

VERA CRUZ
Número de vereadores: 11
Salário de vereador: R$ 4.798,67
Assessores parlamentares: 6
Salário de assessor parlamentar: R$ 4.316,51
Número total de CCs: 16
Número de servidores efetivos: 1

Orçamento do ano: R$ 2.600.000,00
Gasto: R$ 1.225.113,99
Gasto com diárias e passagens: R$ 42.878,80

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 980.342,96
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 102.734,17
3) Auxílio-alimentação: R$ 60.000,00 
4) Material de consumo: R$ 19.654,51 
5) Equipamentos e material permanente: R$ 17.545,00

VENÂNCIO AIRES
Número de vereadores: 15
Salário de vereador: R$ 6.420,26
Assessores parlamentares: 28
Salário de assessor parlamentar: R$ 2.383,12
Número total de CCs: 40
Número de servidores efetivos/estáveis: 9

Orçamento do ano: R$ 5.600.000,00
Gasto: R$ 2.545,601,01 
Gasto com diárias e passagens: R$ 11.944,65

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 1.790.023,03    
2) Serviços de terceiros pessoas jurídicas: R$ 442.832,93
3) Outros benefícios assistenciais: R$ 86.000,00
4) Despesas de exercícios anteriores: R$ 78.203,74
5) Material de consumo: R$ 51.004,50 

RIO PARDO
Número de vereadores: 13
Salário de vereador: R$ 5.818,35
Assessores parlamentares: 13
Salário de assessor parlamentar: R$ 1.826,29
Número total de CCs: 17
Número de servidores efetivos: 8

Orçamento do ano: R$ 3.714.000,00
Gasto: R$ 1.513.076,12
Gasto com diárias e passagens: R$ 79.175,26

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 1.154.687,95     
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 106.423,06
3) Auxílio-alimentação: R$ 67.235,72 
4) Serviços de terceiros – pessoas físicas: R$ 44.389,80 
5) Aposentadorias e reformas: R$ 26.584,65