No dia 6 de outubro, os moradores do Vale do Rio Pardo vão às sessões eleitorais para eleger os prefeitos, vices e vereadores de cada município. Porém, o compromisso do cidadão com as eleições inicia antes. Isso porque a sociedade também exerce papel de fiscalizadora das normas. Por isso, é importante estar atento às fases do processo eleitoral.
O período de convenções dos partidos finalizou na última segunda, 5. Agora, é o momento de registro de candidaturas que se estende até 15 de agosto. No momento, o cidadão não realiza papel direto com a fiscalização. “Nesta questão, se abre espaço para que os adversários possam impugnar o registro para verificar se os oponentes preenchem as condições de elegibilidade”, explicou o advogado eleitoral, João Felipe Lehmen, em entrevista à Rádio Gazeta.
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Além disso, uma pessoa só pode se chamar de candidato após o deferimento do registro e início da propaganda eleitoral. Antes do dia 16 de agosto, os pré-candidatos precisam respeitar as regras da pré-campanha.
Apesar de ser permitido participar de entrevista e se anunciar a candidatura nas redes sociais, é vedado pedir votos explicitamente. “A justiça eleitoral tem algumas palavras consideradas mágicas. Mesmo que o pré-candidato não diga ‘vote em mim’, elas possuem o mesmo resultado quanto às regras”, continuou.
E neste momento, a população pode exercer a fiscalização. Caso analise irregularidades, pode denunciar pelo site da ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral. Depois do período de propagandas, sociedade poderá exercer a democracia votando em seus candidatos a assumir a Prefeitura e Câmara de Vereadores.
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*Colaborou a jornalista Aline Silva
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