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Provas de avaliação do rendimento escolar irão determinar distribuição do ICMS; entenda

Provas serão aplicadas nas escolas gaúchas

A partir desta segunda-feira, 17, até o dia 27, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), inicia a aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers). A partir deste ano, além de avaliar o desempenho dos alunos da rede de ensino público, a ação deverá fornecer subsídio a política de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios gaúchos.

Serão avaliados 439.433 estudantes, sendo 224.018 da rede estadual e 215.425 das redes municipais. O teste é baseado nas competências e habilidades da matriz curricular de Matemática e Língua Portuguesa. O resultados das provas será a base para a criação de um índice de qualidade da educação, que utiliza os critérios para distribuição dos valores arrecadados. Ou seja, os municípios com melhor desempenho na educação receberão um percentual maior de ICMS.

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Índice municipal nas provas

A novidade este ano é incluir nas provas as escolas das redes municipais na aplicação anual do Saers. Assim, será calculado também o Índice Municipal de Qualidade da Educação do Rio Grande do Sul (Imers). Essa índice vai acompanhar o desempenho dos estudantes municipais do Estado.

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O Saers foi criado em 2005, inicialmente como uma avaliação piloto de forma amostral, com aplicação de provas para o 3º e o 6º Ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio. Entre 2007 e 2011, a avaliação foi aplicada anualmente. Após um hiato, a aplicação ocorreu novamente em 2016 e 2018, com testes para o 2º e o 6º Ano do Ensino Fundamental e o 1º Ano do Ensino Médio.

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Em 2022, em seu novo formato, as provas serão aplicadas para o 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º Ano do Ensino Médio das redes pública estadual e municipais.

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