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NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Protocolado pedido para revogar proibição de venda de bebidas alcoólicas em estádios do RS

A discussão sobre venda de bebidas alcoólicas em estádios do Rio Grande do Sul segue ativa. Logo após a posse na Assembleia Legislativa na terça-feira, 31, uma nova tentativa de revogar a proibição foi protocolada pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD).

A proibição entrou em vigor em abril de 2008. Em 2018, a Assembleia chegou a aprovar um projeto que flexibilizava a regra, mas o texto acabou vetado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). Em 2021, outro projeto foi apresentado por um grupo de deputados, incluindo Gaúcho da Geral, mas a matéria não chegou a ser votada em plenário. Atualmente, 13 estados e o Distrito Federal proíbem a circulação de álcool nas arenas esportivas.

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A versão protocolada nesta semana prevê a permissão para comercialização e consumo de bebidas com gradação alcoólica de até 14%. A venda, porém, só poderia ocorrer em pontos fixos dos estádios. Além disso, em caso de jogos com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, a venda só seria permitida se o local contar com central de monitoramento por imagens.

O texto ainda estabelece que sejam expostas mensagens de advertência sobre os malefícios decorrentes do uso excessivo de bebida alcoólica.

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