Como medida de apoio à população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal iniciou o programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. A iniciativa permite que imóveis localizados no Rio Grande do Sul, de pessoas físicas ou jurídicas, construtoras, instituições financeiras ou empresas do ramo da construção civil, sejam vendidos à União para serem destinados às vítimas da catástrofe climática.
O procedimento, incluído em caráter emergencial pelo Ministério das Cidades, comprará imóveis de até R$ 200 mil, prontos para morar e localizados em áreas não atingidas pelas cheias. É a primeira vez que o Minha Casa Minha Vida fará a aquisição de imóveis prontos. A medida busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas.
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O cadastramento das unidades é feito desde sábado, 8, por meio da Caixa Econômica Federal. As etapas são realizadas pelo site caixa.gov.br/reconstrucao, por onde deve ser enviada a documentação necessária. No endereço, também estão listados os requisitos e condições mínimas dos imóveis a serem vendidos.
De acordo com o governo federal, o poder público municipal definirá as famílias beneficiárias, que devem ter renda mensal de até R$ 4,4 mil. O programa é destinado às pessoas que tiveram suas residências destruídas ou interditadas definitivamente.
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Essas unidades habitacionais serão adquiridas pela linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em decorrência do Estado de Calamidade Pública ou Estado de Emergência ocorrido no Rio Grande do Sul.
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