Proposto por Cármen Lúcia, censo penitenciário pode custar até R$ 18 milhões

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), falou ao presidente Michel Temer, no último sábado, 7, que a realização de um censo do sistema carcerário nacional pode custar até R$ 18 milhões. Seriam necessárias verbas do governo federal para a execução dos trabalhos.

A crise do sistema penitenciário foi o principal assunto da conversa de quase três horas entre Temer e Cármen Lúcia no último sábado, na residência da ministra, em Brasília. A iniciativa do encontro partiu do presidente.

O censo com informações detalhadas de cada presidiário no Brasil é uma das propostas que Cármen Lúcia vem encampando dentro desta área. Ela já teve reuniões com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, e com representantes do Exército Nacional para tratar do assunto.

Um dos pontos que ainda não estão definidos no projeto de Cármen Lúcia é como será feita a coleta de informações. Apesar da possibilidade de o IBGE apoiar, há alguns casos em que pode ser necessária a ajuda da pastoral carcerária.

O objetivo do censo seria a obtenção de um diagnóstico mais preciso do quadro nacional. Cármen e o CNJ entendem que os dados disponíveis no Brasil estão bastante defasados. Não se sabe hoje sequer quantos presos existem no Brasil.

Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, antecipou na terça-feira, 3, o censo tem dois principais pontos. O primeiro é fazer o cruzamento dos dados que o poder Executivo obtém dos gestores prisionais com os dados do Judiciário – somando o levantamento nacional de informações penitenciárias feito pelo Ministério da Justiça (Infopen) e o banco de dados do próprio CNJ, o Geopresídios. 

Em seguida, a ideia é criar o cadastro nacional de presos, individualizado, com a situação processual e as informações sobre há quanto tempo está preso, há quanto tempo aguarda julgamento e se ele já estaria preso além do tempo que deveria.

Com base no censo e no cadastro, o CNJ pretende lançar luz sobre onde estão os problemas do sistema penitenciário. Um dos benefícios seria ajudar a diminuir a superlotação, um dos pontos mais urgentes na crise carcerária.

Grupo de trabalho

Ainda nesta semana, é esperado que Cármen Lúcia publique uma portaria do CNJ para criação do grupo de monitoramento e fiscalização que vai cuidar de, em um prazo de 30 dias, apurar todas as questões envolvendo o sistema carcerário do Amazonas. 

É possível que Roraima também faça parte do escopo da atuação do grupo, que terá integrantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da área de controle penitenciário. Deve ter cinco a seis pessoas, especializadas na área e com atuação relacionada ao Poder Judiciário. Os nomes ainda estão sendo definidos.