Proposta que destina saldo do ICMS a hospitais deve ser apresentada nos próximos dias

Um projeto elaborado em 2019 pelos deputados do PDT gaúcho com apoio do ex-prefeito de Venâncio Aires e atual coordenador da bancada, Airton Artus, pode finalmente sair do papel. A medida permitirá a destinação de até 5% do saldo do ICMS de empresas para apoio a hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul.

Em meio à maior crise financeira da saúde pública, agravada nas últimas semanas pela pandemia de Covid-19, os deputados trabalhistas devem reapresentar, nos próximos dias, o Projeto de Lei Complementar 040/2021. Uma reunião com o governador do Estado, Eduardo Leite, deve ser agendada para discutir a proposta.

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Airton Artus destaca que o projeto de lei complementar substitui o PL 442/2019, mas segue com o objetivo de ser uma espécie de LIC para os hospitais – fazendo referência à Lei de Incentivo à Cultura, que utiliza parte do saldo devedor do ICMS para destinação a projetos culturais. O PLC, que vai ser assinado pela deputada Juliana Brizola e os outros três deputados do PDT, Eduardo Loureiro, Gerson Burmann e Luiz Marenco, prevê a compensação de até 5% do ICMS devido pelas empresas para destinação direta aos hospitais previamente cadastrados.

“Para credenciamento dos hospitais, eles deverão preencher uma série de quesitos e passar pela avaliação de um comitê de aplicação e transparência dos recursos”, explica Artus. O ex-prefeito articula o apoio do governo do Estado para a proposta. A intenção é que esse projeto tramite de forma célere e seja aprovado como forma emergencial de apoio aos hospitais.

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