A terceira etapa da Consulta Popular, na região do Vale do Rio Pardo, será realizada na quinta-feira, 28. Tratam-se de duas assembleias microrregionais: a primeira será realizada na Câmara de Vereadores de Sobradinho, às 9 horas, com a participação dos municípios do Centro Serra; já à tarde vai ocorrer na sala 101 da Unisc, às 14 horas, com os municípios da região do Baixo Vale.
Na pauta, estará a análise das propostas que foram cadastradas no aplicativo Colab, tendo sido 54 delas deferidas, bem como, a escolha de delegados, na fração de um para cada 10 participantes. Conforme o regimento interno da Consulta Popular – CP 2021/2022, todas as propostas deferidas pelos interlocutores das Secretarias Estaduais, podem ser complementadas e unificadas, quando for possível. A proposta mais “curtida/apoiada” foi da área do Turismo, que recebeu 33 curtidas, e leva o nome de “Ecoturismo-Trilhas”.
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Das 11 áreas, o Corede Vale do Rio Pardo recebeu propostas em nove delas, que foram: Agricultura (29,62%); Inovação, Ciência e Tecnologia (18,51%); Turismo (12,96%) e Obras (12,96%); Assistência Social (9,25%); Esporte e Lazer (5,55%); Desenvolvimento Econômico (3,70%), Meio Ambiente e Infraestrutura (3,70%) e Direitos Humanos (3,70%). O presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor Álvaro Petry, salienta que na próxima semana, durante as assembleias microrregionais, serão definidos os outros quatro projetos a serem incluídos nas cédulas de votação. “Nossa ideia é debater com os Comudes dentro das microrregionais os projetos que serão incluídos, tendo o olhar no nosso Plano Estratégico”, justificou.
O próximo passo, então, será o processo de votação em si, na qual qualquer cidadão, eleitor, maior de 16 anos, pode escolher as demandas da região. O voto pode ser através do site (a cédula estará disponível nos dias de votação) e do aplicativo Colab. Os dias de votação serão entre 22 e 30 de novembro. Segundo Petry, o valor para a região do Vale do Rio Pardo será de R$ 1.114.285,71, um acréscimo em relação ao ano passado, quando foram pouco mais de R$ 700 mil. No total serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional nas 28 regiões coredianas.
A Consulta Popular foi instituída pelo Governo do Estado em 1998, por meio da Lei 11.179. Nela, a participação popular decide o direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, municipais e regionais ampliadas.
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