O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento comemora os bons resultados do Programa Pronaf Habitação Plano Safra 2019/2020, que possibilita a aquisição de crédito de até R$ 50 mil para a construção ou reforma de moradia dentro da propriedade rural. Com anuência em julho do ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão responsável por definir valores, prazos e juros, o programa já financiou 8.285 construções residenciais em todo o Brasil.
Os investimentos chegam a R$ 345 milhões. Somente no Sul do Brasil, a adesão foi de quase 90%. O Rio Grande do Sul lidera o maior número de projetos, com 3.223 (38,90%), seguido por Santa Catarina, com 2.390 (28,85%), e Paraná, que tem 1.555 (18,77%).
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O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke, justificou os motivos para a grande procura da linha de crédito nesses estados. “Ela serve mais para quem já está estabelecido em uma cadeia produtiva. Como temos várias cadeias que garantem renda para o agricultor, como suinocultura, avicultura, cultivo de tabaco e produção leiteira, o produtor sabe que poderá captar esse recurso e vai conseguir pagar sua conta dentro do período estabelecido”, explicou.
Schwanke avaliou o programa como positivo e esclareceu que, em virtude da grande demanda, o Plano Safra para 2020/2021 terá algumas alterações. “É um dos maiores acertos que a gente fez. A demanda nos surpreendeu. Pensávamos que, por se tratar do primeiro ano e ter demorado a engrenar, levaria mais tempo para atingir esses números. Para o novo plano, os investimentos foram ampliados para R$ 500 milhões e os juros passaram de 4,6% para 4%.”
O valor médio de cada casa se mantém. “Definimos o limite de R$ 50 mil para construção ou reforma de imóvel rural, porque esse valor é suficiente para o agricultor fazer uma bela casa, já que em muitos casos ele entra com a mão de obra e consegue otimizar esses recursos.”
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Santa Cruz do Sul, Renato Goerck, ressaltou que a entidade está em contato com as instituições que operam o Pronaf, para realizar os encaminhamentos do Plano Safra 2020/2021. “Estamos tendo reuniões para alinhar questões de políticas públicas e outras referentes aos trâmites”, comentou.
Somente no ano passado, a cooperativa de crédito Sicredi realizou 38 operações do programa. Destas, 31 foram em Venâncio Aires, três em Sinimbu e uma em Santa Cruz do Sul. Já no Banco do Brasil foram 16 no total, grande parte delas em Santa Cruz.
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Como funciona
A linha de crédito financia a construção ou reforma de casas rurais e é destinada a agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. O valor a ser financiado é de até R$ 50 mil, com taxa efetiva de juros de 4% ao ano e prazo de até dez anos para o pagamento, incluídos até três anos de carência. O financiamento pode ser solicitado junto às instituições que operam o Pronaf, como o Banco do Brasil ou cooperativa de crédito Sicredi.
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Vale do Rio Pardo já contabiliza 272 projetos
Desde que o programa teve início, em julho do ano passado, a regional da Emater/Ascar de Soledade (que contempla 39 municípios dos Coredes do Vale do Rio Pardo e Alto da Serra do Botucaraí) já elaborou 351 projetos, totalizando um investimento de R$ 13.700.560,08. Somente no Vale do Rio Pardo, houve 272 propostas encaminhadas em 20 municípios. Os recursos financiados chegaram a R$ 10.659.448,30.
A gerente Regional da Emater, Lúcia Souza, explica que o propósito da iniciativa é manter as famílias no meio rural e proporcionar uma melhor qualidade de vida. “Permanecer no meio rural com qualidade de vida é o sonho de muitas famílias que buscam condições dignas de moradia, com segurança e conforto. O Pronaf Habitação estimula o jovem a permanecer no campo, com o acesso a políticas públicas voltadas para o fortalecimento do meio rural, viabilizando a sua independência e estimulando a sucessão rural.”
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QUALIDADE DE VIDA
O produtor Rogério Hermes e a esposa Lizete Hermes, de Linha Araçá, interior de Santa Cruz do Sul, encontraram no Pronaf Habitação Rural uma forma de concretizar o sonho de construção de uma casa que possibilitasse mais qualidade de vida ao casal e aos dois filhos, Patrick Eduardo Hermes, de 16 anos, e Érica Tais Hermes, 14. Há mais de 20 anos, eles cultivam tabaco na propriedade de 11 hectares.
A família, que hoje reside em uma pequena moradia, está prestes a se mudar para um espaço maior. “Estamos muitos felizes, é a realização de um sonho. Logo que casamos tínhamos outras prioridades, como a aquisição de implementos agrícolas para a produção. Logo depois vieram os filhos e nunca sobrava dinheiro para fazer uma casa melhor, que nos desse um pouco mais de conforto e qualidade de vida”, disse Lizete.
Após tomar conhecimento do programa habitacional, em setembro do ano passado, ela procurou a agência Sicredi de Monte Alverne e fez o encaminhamento. O financiamento foi de R$ 50 mil, e o restante da obra contará com recursos próprios. A previsão é de que a construção esteja pronta até o fim do ano.
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